TRT-RS 4ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
161 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Dos direitos sociais.
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Dos direitos de nacionalidade.
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Dos direitos políticos.
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Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Do Processo Legislativo.
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Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
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Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
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Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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Aulas demonstrativas