LibreOffice Calc 7.1.6 ou superior: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.

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Aula 03

Disponível

LibreOffice Writer 7.1.6 ou superior: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos.

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Aula 04

Disponível

LibreOffice Impress 7.1.6 ou superior: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.

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Aula 05

Disponível

Google Workspace - Documentos, Planilhas, Drive, Chat, Agenda, Apresentações, Meet.

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Aula 06

Disponível

Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)

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Aula 07

Disponível

Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)

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TRT-MG 3ª Região - Noções de Direito Constitucional

Aula demo

Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Dos Princípios fundamentais.

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Aula 01

Disponível

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

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Aula 02

Disponível

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

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Aula 03

Disponível

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

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Aula 04

Disponível

Dos direitos sociais.

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Aula 05

Disponível

Dos direitos de nacionalidade.

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Aula 06

Disponível

Dos direitos políticos.

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Aula 07

Disponível

Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados; dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.

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Aula 08

Disponível

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

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Aula 09

Disponível

Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Aula 10

Disponível

Do Processo Legislativo.

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Aula 11

Disponível

Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

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Aula 12

Disponível

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

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TRT-MG 3ª Região - Noções de Direito Administrativo

Aula demo

Princípios básicos da Administração Pública.

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Aula 01

Disponível

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias.

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Aula 02

Disponível

Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.

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Aula 03

Disponível

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.

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Aula 04

Disponível

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

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Aula 05

Disponível

Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021) – licitações parte 1

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Aula 06

Disponível

Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021) – licitações parte 2

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Aula 07

Disponível

Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021) – contratos

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Aula 08

Disponível

Responsabilidade extracontratual do Estado.

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Aula 09

Disponível

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

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Aula 10

Disponível

Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;

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Aula 11

Disponível

Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição;

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Aula 12

Disponível

Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.

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Aula 13

Disponível

Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999).

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Aula 14

Disponível

Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992).

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TRT-MG 3ª Região - Legislação

Aula demo

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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Aula 01 - Prof Ricardo Torques

Disponível

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte I.

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Aula 02 - Prof Ricardo Torques

Disponível

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte II.

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Aula 03 - Prof Ricardo Torques

Disponível

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte III.

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Aula 04 - Prof Ricardo Torques

Disponível

Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado.

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Aula 05 - Equipe de Legislação

Disponível

O Poder Judiciário e o TRT-MG; Disposições Preliminares.

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Aula 06 - Equipe de Legislação

Disponível

Do Tribunal: disposições preliminares e da organização do Tribunal.

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Aula 07 - Equipe de Legislação

Disponível

Do Tribunal Pleno; do Órgão Especial

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Aula 08 - Equipe de Legislação

Disponível

Do Presidente do Tribunal; Da 1ª e 2ª Vice-Presidências; da Corregedoria.

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Aula 8.1

Disponível

Do Presidente do Tribunal; Da 1ª e 2ª Vice-Presidências; da Corregedoria (continuação. Art. 35 ao 128)

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Aula 09 - Equipe de Legislação

Disponível

Da Ordem de Serviço no Tribunal

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Aula 09.1 (Equipe Legislação)

Disponível

Dos processos no tribunal (Art. 169 até Art. 265)

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Aula 10 - Equipe de Legislação

Disponível

Das Comissões. Dos Serviços Administrativos.

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Aula 11 - Prof Herbert Almeida

Disponível

Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;

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Aula 12 - Prof Herbert Almeida

Disponível

Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;

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Aula 13 - Prof Herbert Almeida

Disponível

Lei n. 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações, responsabilidade.

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Aula 14 - Prof Herbert Almeida

Disponível

Lei n. 9.784/1999.

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Aula 15 - Prof Herbert Almeida

Disponível

Lei n. 8.429/1992.

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Aula 16 - Equipe de Legislação

Disponível

Código de Ética do TRT-MG (somente em pdf)

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TRT-MG 3ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Direito do Trabalho

Aula demo

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

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Aula 01

Disponível

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).

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Aula 02

Disponível

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.

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Aula 03

Disponível

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei n. 13.467/2017).

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Aula 04

Disponível

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego.

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Aula 05

Disponível

Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.

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Aula 06

Disponível

Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial.

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Aula 07

Disponível

Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.

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Aula 08

Disponível

Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença- maternidade (art. 10 do ADCT).

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Aula 09

Disponível

Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.

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Aula 10

Disponível

Do FGTS.

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Aula 11

Disponível

Do direito de greve.

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Aula 12

Disponível

Dano moral nas relações de trabalho. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.

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TRT-MG 3ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Direito Processual do Trabalho

Aula demo

Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.

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Aula 01

Disponível

Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Dos conflitos de jurisdição/competência.

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Aula 02

Disponível

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência.

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Aula 03

Disponível

Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

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Aula 04

Disponível

Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.

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Aula 05

Disponível

Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada.

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Aula 06

Disponível

Dos recursos no processo do trabalho.

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Aula 07

Disponível

Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro garantia; do mandado e da penhora. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

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Aula 08

Disponível

Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei n. 6.858/1980.

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Aula 09

Disponível

Revisão por dicas de direito processual do trabalho

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Vídeos de questões comentadas

Disponível

Questões comentadas Prof. Bruno Klippel

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Mapas mentais

Disponível

Mapas mentais