Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte I.
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte II.
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte III.
Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado.
O Poder Judiciário e o TRT-MG; Disposições Preliminares.
Do Tribunal: disposições preliminares e da organização do Tribunal.
Do Tribunal Pleno; do Órgão Especial
Do Presidente do Tribunal; Da 1ª e 2ª Vice-Presidências; da Corregedoria.
Do Presidente do Tribunal; Da 1ª e 2ª Vice-Presidências; da Corregedoria (continuação. Art. 35 ao 128)
Da Ordem de Serviço no Tribunal
Dos processos no tribunal (Art. 169 até Art. 265)
Das Comissões. Dos Serviços Administrativos.
Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
Lei n. 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações, responsabilidade.
Código de Ética do TRT-MG (somente em pdf)
