TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
95 horas
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Conteúdo do curso

Ação: Natureza Jurífica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, comulação de ações e de pedidos. Jurisdição
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Competência
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Sujeitos do processo: - as partes – conceito, capacidade, representação, legitimidade. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros.
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Fatos e atos processuais: forma,lugar e tempo dos atos processuais, prazo, preclusão.
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Nulidades processuais; Citação inicial.
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Tutelas antecipatórias
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Adotar a seguinte descrição: Processo: conceito, natureza, classificação, princípios, processo e procedimento. Relação Jurídica Processual: Pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto, estrutura. Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimento especial. Petição inicial. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
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Provas: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiências e de instrução e julgamento.
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Provas: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiências e de instrução e julgamento.
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Sentença. Coisa julgada. Cumprimento de sentença.
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Recursos: noções gerais, classificações, juízo de admissibilidade e juízo de mérito e efeitos, espécies
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Processo de execução contra a fazenda pública, título executivo judicial e extrajudicial. Busca e Apreensão. Alienação fiduciária de Imóveis.
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Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento e ações possessórias.
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Remédios constitucionais, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, Ação Popular, Ação Civil pública.
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Desapropriação
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Procedimentos extrajudiciais de solução de conflitos na Administração pública
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Alienação fiduciária de Imóveis.

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