TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
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Cursos do pacote

TRT-ES 17ª Região - Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Flexão verbal.
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Disponível
Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Morfossintaxe (termos da oração).
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Disponível
Morfossintaxe (processos de coordenação e subordinação).
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Disponível
Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
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Disponível
Significação de palavras. Figuras de linguagem.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
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TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
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Disponível
Raciocínio Sequencial
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Disponível
Orientação Temporal
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Disponível
Orientação Espacial
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Disponível
Princípio da Casa dos Pombos
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Disponível
Associações Lógicas
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Disponível
Teoria dos Conjuntos
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Disponível
Conjuntos Numéricos - Somente PDF
Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
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Disponível
Potências de Dez e Unidades de Medida.
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Disponível
Frações, Razão e Proporção
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Disponível
Regra de Três Simples e Compostas
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Disponível
Porcentagem
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Disponível
Equações do 1º Grau
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Disponível
Leitura e interpretação de gráficos e tabelas
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Disponível
Medidas de tendência central: médias
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Disponível
Medidas de tendência central: mediana
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Disponível
Medidas de tendência central: moda
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Disponível
Medidas de variabilidade ou dispersão
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TRT-ES 17ª Região - Legislação

Poder Judiciário (arts. 1 ao 38)
Disponível
Da Direção do Tribunal (Arts. 39 ao 91)
Disponível
Da Ordem do Serviço (arts. 92 ao 135)
Disponível
Do Processo no Tribunal (arts. 136 ao 219)
Disponível
Lei nº 8.112/1990 atualizada: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
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Disponível
Lei nº 8.112/1990 atualizada: Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
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Disponível
Lei nº 8.112/1990 atualizada: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.
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TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional

Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
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Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Dos direitos sociais.
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Disponível
Dos direitos de nacionalidade.
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível
Dos partidos políticos.
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Disponível
Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
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Disponível
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Disponível
Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Do processo legislativo.
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Disponível
Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Disponível
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo

Disponível
Administração pública.
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Disponível
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Consórcios públicos. Agências.
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Disponível
Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
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Disponível
Entes de colaboração e entidades paraestatais.
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Disponível
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
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Disponível
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
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Disponível
Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas.
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Disponível
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
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Disponível
Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis.
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Disponível
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
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Disponível
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
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Disponível
Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
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TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito do Trabalho

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
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Disponível
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).
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Disponível
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
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Disponível
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
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Disponível
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
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Disponível
Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da arbitragem.
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Disponível
Férias. Da prescrição e decadência.
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Disponível
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença- maternidade.
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Disponível
Do direito coletivo do trabalho: Das comissões de Conciliação Prévia. das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
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Disponível
Do FGTS.
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Disponível
da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada;
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Disponível
Dano moral nas relações de trabalho.
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TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual do Trabalho

Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Disponível
Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
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Disponível
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
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Disponível
Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Tutelas Provisórias aplicáveis ao processo do trabalho. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
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Disponível
Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
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Disponível
Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada;
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Disponível
Dos recursos no processo do trabalho.
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Disponível
Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
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Disponível
Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
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Disponível
Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico;
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Disponível
Revisão por dicas de direito processual do trabalho

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Civil

Disponível
Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.
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Disponível
Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
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Disponível
Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
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Disponível
Do Direito das Obrigações – parte I
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Disponível
Do Direito das Obrigações – parte II
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Disponível
Dos vícios redibitórios e da Evicção.
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Disponível
Da responsabilidade civil.
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Disponível
Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
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Disponível
Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Esponsais.
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Disponível
Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
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Disponível
Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
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TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Civil

Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Disponível
Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
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Disponível
Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
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Disponível
Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Do Juiz.
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Disponível
Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; Preclusão.
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Disponível
Da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa
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Disponível
Da tutela provisória
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Disponível
Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
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Disponível
Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença.
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Disponível
Impugnação ao cumprimento de sentença. Da ação rescisória.
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Disponível
Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
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Disponível
Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
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Disponível
Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.
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Disponível
Mandado de segurança
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TRT-ES 17ª Região - Passo Estratégico de Língua Portuguesa

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

TRT-ES 17ª Região - Passo Estratégico de Matemática e Raciocínio Lógico

ESTRUTURAS LÓGICAS
Disponível
DIAGRAMAS LÓGICOS
Disponível
LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Disponível
NOÇÕES DE ESTATÍSTICA
Disponível
SIMULADO 01

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 1)
Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 2)
Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios fundamentais.
Disponível
dos direitos sociais;
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
dos direitos de nacionalidade;
Disponível
dos direitos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Dos partidos políticos.
Disponível
Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Disponível
Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Do Poder Legislativo
Disponível
do processo legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Disponível
Simulado

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 1)
Disponível
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Entes de colaboração e entidades paraestatais.
Disponível
Princípios administrativos implícitos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Disponível
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Agentes públicos
Disponível
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada)
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Processo administrativo
Disponível
Lei de Improbidade Administrativa
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público- privadas.
Disponível
Simulado
Disponível
Administração pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
Disponível
Simulado

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Civil

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Direitos de Personalidade
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoas jurídicas
Disponível
Simulado
Disponível
Bens
Disponível
Domicílio
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Simulado
Disponível
Obrigações
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Contratos em espécie (Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada)
Disponível
Penhor, Hipoteca e Anticrese
Disponível
Simulado

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Simulado
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Disponível
Deveres das Partes e Procuradores
Disponível
Simulado
Disponível
Juiz
Disponível
Auxiliares da Justiça
Disponível
Ministério Público
Disponível
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Litisconsórcio
Disponível
Intervenção de Terceiros
Disponível
Simulado
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Simulado
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Simulado
Disponível
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível
Ação Rescisória
Disponível
Processo de Execução.
Disponível
Simulado
Disponível
Fazenda Pública em Juízo
Disponível
Procedimentos Especiais
Disponível
Ação Popular e Ação Civil Pública
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
Simulado

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho

Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
Disponível
Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
Disponível
Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
Disponível
Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
Disponível
Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Disponível
Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
Disponível
Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
Disponível
Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
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Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
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Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
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Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
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Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
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Reclamação Correcional.

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito do Trabalho

Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
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Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
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Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
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Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
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Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
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Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
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Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
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Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
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FGTS. PIS/PASEP.
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Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
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Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
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Aulas demonstrativas

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Português - Exercícios de Fixação Assistir TRT-ES 17ª Região - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TRT-ES 17ª Região - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir TRT-ES 17ª Região - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TRT-ES 17ª Região - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TRT-ES 17ª Região - Português - Aula 00 Baixar TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Tautologia -Teoria Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Contradição Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Indeterminação ou Contingência Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões FCC - Parte 01 Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões FCC - Parte 02 Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões FCC - Parte 03 Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões FCC - Parte 04 Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões FCC - Parte 05 Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões FCC - Parte 06 Assistir TRT-ES 17ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar TRT-ES 17ª Região - Legislação - Aula 01 - Equipe Legislação (Somente em PDF) Baixar TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Conceito de Constituição Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Conceito de Direito Constitucional Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 01 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 02 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 03 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 04 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Plena Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 2) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 3) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 02 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Poder Originário (Parte 2) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, promulgação e publicação) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Constituição Nova x Constituição Passada) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 02 (Constituição Nova x Leis Infraconstitucionais Anteriores) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 03 (Constituição Nova x Negócios Jurídicos Anteriores) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Preâmbulo (Parte 01) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Preâmbulo (Parte 02) e ADCT Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Preâmbulo (Parte 03) e Princípio da Supremacia da Constituição Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípio da Unidade da Constituição e da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 1) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípio da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 2) e da Conformidade Funcional ou Justeza Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípio da Força Normativa da Constituição, da Máxima Efetividade, da Interpretação Conforme a Constituição Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípio da Proporcionalidade e Teoria dos Poderes Implícitos Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Hermenêutica - Métodos - Parte 01 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Hermenêutica - Métodos - Parte 02 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - 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