Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
Relação Jurídica Processual. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais.
Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;Amicus Curiae.
Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública..
Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades.
a Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo. . Concurso e cumulação de ações.
Das Provas: distribuição do ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; prova documental; documentos eletrônicos e prova testemunhal; Da audiência de instrução e julgamento.
Da sentença: conceito. classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento.
Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração.
Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos à Execução. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória.
Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
