Aspectos Constitucionais da Proteção ao Idoso, à Criança e ao Adolescente
25 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
Direitos Básicos e Política Nacional de Relações de Consumo.
Qualidade de Produtos e Serviços. Prescrição e Decadência.
Infrações Penais. Da Defesa do Consumidor em Juízo. Da Convenção Coletiva de Consumo.
23 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
26 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 26.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
24 Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). 24.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 24.2 Procedimento de dúvida.
