3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual (PPA). 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 3.3 Lei Orçamentária Anual (LOA). 3.4 Outros planos e programas.
2.2 Princípios orçamentários.
4.4 Créditos ordinários e adicionais.
3.5 Sistema e processo de orçamentação; elaboração, discussão, votação e aprovação da Proposta orçamentária. 4.1 Acompanhamento da execução. 4.3 Alterações orçamentárias.
1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia. 2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental.
5 Receita pública: categorias, fontes.
5 Receita pública: dívida ativa.
6 Despesa pública: categorias
3.6 Classificações orçamentárias.
5 Receita pública: estágios; 6 Despesa pública: estágios;
6 Despesa pública: restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos.
4 Programação e execução orçamentária e financeira.
4.2 Sistemas de informações.
LRF Parte I: Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento
