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TREs (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
103 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal.
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Aula 01
Disponível
Inquérito Policial
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Aula 02
Disponível
Ação Penal.
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Aula 03
Disponível
Jurisdição e competência (Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs e dos Juízes Federais.)
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Aula 04
Disponível
Sujeitos processuais (Juiz, MP, acusado e seu defensor, etc.)
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Aula 05
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Exceções. Questões e processos incidentes. Sentença penal.
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Aula 06
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
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Aula 09
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Aula 10
Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Aula 11
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Aula 12
Disponível
Juizados especiais Criminais.
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Aula 13
Disponível
Recursos
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Aula 14
Disponível
O habeas corpus e seu processo.
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Aulas demonstrativas

Conceito e Fontes do Direito Processual Penal Assistir Princípios do DPP - Princípio da inércia Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 01 Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 02 Assistir Princípio da presunção de inocência Assistir Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação Assistir Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem Assistir Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório) Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Juiz das Garantias - Audiência de custódia (art. 3º-B, §1º do CPP) Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

Videoaulas

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