Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
Princípios do direito ambiental
Resíduos sólidos: aspectos normativos e legais
Lei Federal nº 9.985/2000
Lei Complementar 140/2011
Licenciamento ambiental. Resoluções Conama aplicáveis
Resolução CONAMA 428/2010
Resolução CONAMA 306/2002 e 381/2006
Lei Federal nº 9.605/1998
Lei Federal nº 11.445/2007
Lei Federal nº 12.187/2009
Lei Federal nº 12.651/2012
Lei Federal nº 11.284/2006 (somente PDF)
Política Nacional de Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
Resolução Conama nº 350/2005
Resolução Conama nº 430/2011
Lei Federal nº 9.966/2000
Resolução CONAMA 398/2008
Decreto Federal nº 4871/2003
Lei Federal nº 12.334/2010 (somente PDF)
Poluição e qualidade da água
Resíduos sólidos: tratamento e disposição
Desenvolvimento sustentável
Economia ambiental e valoração
Zoneamento ecológico-econômico
Lei Federal nº 14.119/2021
Poluição e qualidade do ar e Resolução Conama nº 491/18
Noções de Meteorologia e Climatologia
Acordo de Paris e Protocolo de Quioto
Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal nº 8.127/2013
Sociologia e Meio Ambiente I
Sociologia e Meio Ambiente II
Responsabilidade Social: Princípios da responsabilidade social. Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável (Conceitos gerais de Sustentabilidade)