TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Pacote

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  • Meio Ambiente do Trabalho
  • Direito Marítimo e Portuário.
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Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1303 horas
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Cursos do pacote

TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
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Disponível
Sintaxe: termos da oração.
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Disponível
Coordenação e de subordinação.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual.
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Disponível
Significação das palavras.
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Disponível
Compreensão de textos.
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TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Inglesa

Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens.
Disponível
Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Vocabulary (Vocabulário de Inglês Técnico Marítimo)
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Disponível
Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).
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Disponível
Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)
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Disponível
Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade).
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Disponível
Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções).
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Disponível
Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva).
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Disponível
Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores).
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TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Matemática Financeira

Disponível
Juros Compostos
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Disponível
Operações de Desconto
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Disponível
Taxas
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Disponível
Equivalência de Capitais
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Disponível
Análise de Investimentos
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TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional

Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular. O princípio da efetividade e a jurisdicização da Constituição.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Poder legislativo; imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.
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Disponível
Processo legislativo.
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Disponível
Poder executivo.
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Disponível
Poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.
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Disponível
Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
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Disponível
Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Dos orçamentos: o orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais.
Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio-ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.
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Disponível
Meio ambiente.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais.
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TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo

Apresentação do curso. Princípios da administração pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.
Disponível
Poderes da administração; Poder de polícia.
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Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
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Disponível
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória, regime jurídico,
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Disponível
Organização administrativa: administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos; Agência Nacional do Petróleo (ANP);
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Disponível
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Artigos 28 ao 91) - Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias;
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Disponível
Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos.
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos;
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (Artigos 42 ao 49)
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Disponível
Serviços públicos. Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público.
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Disponível
Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar.
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Disponível
Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos.
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Disponível
Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Restrições administrativas. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação.Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade.
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Disponível
Leis anticorrupção: Lei nº 12.846. de 01de agosto de 2013 - Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846;
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Disponível
Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Conflito de Interesse); Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010 (Vedação ao nepotismo);
Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
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TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal

Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação.
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Disponível
Crimes contra a organização do trabalho.
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Disponível
Crimes contra a fé pública.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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Disponível
Lei nº 8.429/1992.
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TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Legislação Penal Especial

Disponível
Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular - Lei nº 1.521/1951
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Disponível
Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular - Lei nº 8.078/1990
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Disponível
Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular - Lei nº 8.137/1990 e Art. 34 da Lei nº 9.249/1995
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Disponível
Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular - Lei nº 8.176/1991
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Disponível
Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986 e Lei nº 9.080/1995)
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Disponível
Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
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TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil

Fontes do Direito. Analogia, costumes, equidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro). Direito Subjetivo: Classificações.
Disponível
Das pessoas natuais. Capacidade civil.
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Disponível
Das pessoas jurídicas. Sociedades, associações, fundações. Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica.
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Disponível
Bens considerados em si mesmos Bens reciprocamente considerados Bens públicos
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Disponível
Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. Negócio jurídico. Validade. Eficácia. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Anulabilidade. Inexistência.
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Disponível
Da forma e prova dos atos e negócios jurídicos. Ato ilícito.
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Disponível
Da prescrição e decadência.
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Disponível
Das obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão da posição contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade.
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Disponível
Juros. Correção monetária. Obrigações pecuniárias e dívidas de valor. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Caso fortuito e força maior. Perdas e danos. Cláusula penal.
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Disponível
Contratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Responsabilidade civil contratual. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Contratos de patrocínio. Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos.
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Disponível
Contratos em espécie. Contratos Imobiliários; locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Mandato. Prestação de serviços; Enriquecimento sem causa.
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Disponível
Responsabilidade civil. Dano material, físico e moral.
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Disponível
Direitos reais e garantias sobre coisas alheias.
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Disponível
Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária.
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Disponível
Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços.
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Disponível
Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.
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Disponível
Leasing
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TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual Civil

Disponível
Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica
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Disponível
Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
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Disponível
Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Desconsideração da personalidade jurídica. Atuação do amicus curiae. Ação regressiva.
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Disponível
impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça.
Disponível
Citação; Tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória. Arresto. Sequestro. Processo Cautelar.
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, Revelia.
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Disponível
Audiência de conciliação. Provas (PARTE I).
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Disponível
Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. (PARTE II)
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Disponível
Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória.
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Disponível
Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Multiplicidade de recursos. Reexame necessário.
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Disponível
Reexame necessário.
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Disponível
Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré- executividade.
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Disponível
Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória.
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Disponível
Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.
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Disponível
Ação de improbidade administrativa.
Disponível
Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Reclamação Constitucional. Recurso ordinário. Súmulas vinculantes. Repercussão geral.
Disponível
Juizados especiais.
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Disponível
Arbitragem
Disponível
Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 e alterações).

TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial

Disponível
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
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Disponível
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Disponível
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Disponível
Sociedade Anônima – parte I
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Disponível
Sociedade Anônima – parte II
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Disponível
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Disponível
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
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Disponível
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
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Disponível
Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
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Disponível
Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
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Disponível
Contratos Bancários.
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Disponível
Propriedade intelectual, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros.
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TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário

Disponível
Princípios Constitucionais Tributários.
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Disponível
Imunidade, Não Incidência, Isenção e Alíquota Zero.
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Disponível
Competência Tributária e Capacidade Tributária. Bitributação e Bis in idem. Tributos federais.
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Disponível
Vigência, aplicação e integração da legislação tributária. Tratados e Convenções.
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Disponível
Obrigação Tributária; fato gerador; sujeitos ativo e passivo; base de cálculo e alíquota. Evasão e Elisão.
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Disponível
Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade).
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Disponível
Crédito tributário: constituição.
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Disponível
Crédito tributário: suspensão.
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Disponível
Crédito tributário: extinção.
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Disponível
Crédito tributário: garantias e privilégios.
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Disponível
Dívida Ativa Tributária.
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Disponível
Tributos federais.
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Disponível
Tributos estaduais.
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Disponível
Tributos municipais. ISS (Lei complementar nº 116/2003).
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Disponível
IBS.
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Disponível
CBS.
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Disponível
Repartição de Receitas Tributárias.
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Disponível
Processo Administrativo Tributário. Compensação Tributária. Processo Judicial Tributário. Ação de Repetição/Compensação do de Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Execução Fiscal: Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade. Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação Declaratória. Mandado de Segurança. Medidas Cautelares. Recursos.
Disponível
CIDE-Combustíveis.

TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito do Trabalho

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
Relação de emprego. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento. Empreitada.
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Disponível
Terceirização.
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Disponível
Contrato de trabalho - espécies, modalidades e características.
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Disponível
Suspensão, interrupção, alteração e extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. Garantia no emprego. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral
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Disponível
Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Regimes de Trabalho.
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Disponível
Salário e Remuneração. Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente.
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Disponível
Férias. Prescrição e decadência
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Disponível
Direito Coletivo do Trabalho. Acordos Coletivos de Trabalho.
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FGTS.
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Disponível
Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve.
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Disponível
Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho.
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Disponível
Trabalho de estrangeiros.
Disponível
Lei nº 5.811/1972. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982).

TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho

Disponível
Competência. Conflito de competência. Competência - previdência privada complementar.
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Disponível
Ações trabalhistas. Nulidades processuais. Petição inicial.
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Disponível
Resposta do Réu.
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Disponível
Audiência. Provas. Suspensão e sobrestamento do processo. Razões Finais. Sentença.
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Disponível
Recursos.
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Disponível
Liquidação de sentença. Execução e cumprimento da sentença. Responsabilidade subsidiária.
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Disponível
Dissídio Coletivo. Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Intervenção de terceiros. Ação cautelar.
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Disponível
Revisão por dicas de direito processual do trabalho
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Disponível
Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Intervenção de terceiros. Ação cautelar.
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TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental

Disponível
A Constituição de 1988 e o meio ambiente
Disponível
Princípios do Direito Ambiental
Disponível
Fontes do Direito Ambiental
Disponível
Lei Complementar nº 140/2011
Disponível
Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama aplicáveis
Disponível
Lei nº 9.985/2000
Disponível
Lei 9.433/1997
Disponível
Lei nº 12.305/2010
Disponível
Lei nº 12.187/2009
Disponível
Lei nº 10.257/2001
Disponível
Responsabilidade ambiental I
Disponível
Responsabilidade ambiental II
Disponível
Lei nº 9966/2000
Disponível
Lei nº 12.651/2012
Disponível
Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002)
Disponível
Decreto nº 4.871/2003
Disponível
Resolução Conama nº 357/2005
Disponível
Resolução Conama nº 430/2011
Disponível
Resolução Conama nº 393/2007
Disponível
Resolução Conama nº 398/2008
Disponível
Resolução Conama nº 396/2008
Disponível
Resolução Conama nº 420/2009
Disponível
Resolução Conama nº 350/2004
Disponível
Resolução Conama nº 23/1994
Disponível
A proteção judicial e administrativa do meio ambiente
Disponível
Convenção de Estocolmo
Disponível
Convenção sobre Diversidade Biológica
Disponível
Protocolo de Quioto e Acordo de Paris
Disponível em 04/11/2024
Convenção da Basiléia
Disponível em 11/11/2024
Decreto nº 8.127/2013 e Decreto nº 10.950/2022

TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Internacional Privado (Somente em PDF)

Conflito de leis no espaço. Elementos de conexão.
Disponível
Contratos internacionais de comércio. Cláusulas típicas (força maior, hardship, arbitragem). Compra e venda internacional. Crédito documentário e garantias.
Disponível
Incoterms.
Disponível
Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. Lei nº 9.307/1996.
Disponível
Tratado de Assunção e solução de controvérsias.

Aulas demonstrativas

TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Exercícios de Fixação Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Porquê - Questões Vunesp Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Inglesa - Introdução (Parte 01) Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Inglesa - Introdução (Parte 02) Assistir TRANSPETRO (Nível Superior) Língua Inglesa - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Matemática Financeira - Juros Simples Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Matemática Financeira - Juros Simples – Resolução de Questões CESGRANRIO Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Matemática Financeira - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Introdução Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Direito Constitucional Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios da Administração - Introdução Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípio da Moralidade Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios da Impessoalidade Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios de Publicidade Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios da Eficiência Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios Expressos - Revisão Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 03 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 04 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Revisão Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Classificação das Normas Penais Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 1 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 2 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 3 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Imunidades diplomáticas Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Imunidades parlamentares Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Pena Cumprida no Estrangeiro Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Eficácia da Sentença Estrangeira Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Frações não computáveis de pena Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Contagem de prazos Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Conflito aparente de normas penais Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Interpretação e integração da lei penal Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal - Aula 00 - Prof. Equipe Direito Penal Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil - Aula 00 - Prof. Paulo Sousa Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual Civil - Fundamentos do Direito Processual Civil Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual Civil - Lei Processual Civil Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual Civil - Principais Princípios Processuais Constitucionais Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Apresentação e Dicas Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Conceitos Iniciais e Histórico Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FCC - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FCC - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios CESPE C/E Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 01 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 02 Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Conceito de Tributo Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Natureza Jurídica do Tributo Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Conceitos Gerais - Taxas de Serviço e Polícia Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas – Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Espécies Tributárias Contribuições Especiais Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Espécies Tributárias Contribuições Sociais Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Classificação dos Tributos Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito do Trabalho - Jornada de Trabalho - Aspectos Gerais Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito do Trabalho - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Direito Processual do Trabalho Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Fontes, Autonomia, Interpretação, Integração Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Eficácia da Lei Processual no Tempo e no Espaço Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Métodos Alternativos de Composição de Conflitos Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio Dispositivo Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio Inquisitivo Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio do Juiz Natural Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio da Imparcialidade Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio da Concentração dos Atos Processuais Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio da Oralidade Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio da Irrecorribilidade Imediata das Interlocutórias Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio do Duplo Grau de Jurisdição Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio do Contraditório e Ampla Defesa Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio da Conciliação Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio do Jus Postulandi Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio da Motivação das Decisões Judiciais Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio da Probidade Processual Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio da Eventualidade Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípio da Preclusão Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Princípios da Proteção, Busca da Verdade Real, Instrumentalidade, Normatização, Inafastabilidade da Jurisdição e Estabilidade Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Organização da Justiça do Trabalho e Diferença entre jurisdição e competência Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho - Aula 00 Simplificado TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Definições e Objetivos Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Princípios Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente- Instrumentos Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental - Servidão Ambiental Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - CTF e TCFA Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental - Sistema Nacional do Meio Ambiente (sisnama) Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental - Composição do Conama Assistir TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental - Aula 00 Baixar TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Internacional Privado (Somente em PDF) - Aula 00 (Somente PDF) Baixar