TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: 

  • Imposto de Renda (ênfase: dedutibilidade, ágio e deságio e Regime Tributário de Transição). Tributos aduaneiros. Regimes Especiais (ênfase: REPETRO, REPENEC e REIDI, admissão temporária e “drawback”). ICMS (ênfase: Convênios CONFAZ e guerra fiscal). ISS (Lei complementar nº 116/2003). Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário. Lei nº 8.137/1990. Sonegação, fraude e conluio.
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 224,00
ou 12x de R$ 18,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
88 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Princípios Constitucionais Tributários.
Baixar
Disponível
Imunidade, Não Incidência, Isenção e Alíquota Zero.
Baixar
Disponível
Competência Tributária e Capacidade Tributária. Bitributação e Bis in idem. Tributos federais.
Baixar
Disponível
Vigência, aplicação e integração da legislação tributária. Tratados e Convenções.
Baixar
Disponível
Obrigação Tributária; fato gerador; sujeitos ativo e passivo; base de cálculo e alíquota. Evasão e Elisão.
Baixar
Disponível
Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade).
Baixar
Disponível
Crédito tributário: constituição.
Baixar
Disponível
Crédito tributário: suspensão.
Baixar
Disponível
Crédito tributário: extinção.
Baixar
Disponível
Crédito tributário: garantias e privilégios.
Baixar
Disponível
Dívida Ativa Tributária.
Baixar
Disponível
Tributos federais.
Baixar
Disponível
Tributos estaduais.
Baixar
Disponível
Tributos municipais. ISS (Lei complementar nº 116/2003).
Baixar
Disponível
IBS.
Baixar
Disponível
CBS.
Baixar
Disponível
Repartição de Receitas Tributárias.
Baixar
Disponível
Processo Administrativo Tributário. Compensação Tributária. Processo Judicial Tributário. Ação de Repetição/Compensação do de Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Execução Fiscal: Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade. Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação Declaratória. Mandado de Segurança. Medidas Cautelares. Recursos.
Disponível
CIDE-Combustíveis.

Aulas demonstrativas