Processo. Princípios fundamentais.
Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica
Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Desconsideração da personalidade jurídica. Atuação do amicus curiae. Ação regressiva.
Citação; impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça.
Tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória. Arresto. Sequestro. Processo Cautelar.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, Revelia.
Audiência de conciliação. Provas (PARTE I).
Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. (PARTE II)
Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória.
Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Multiplicidade de recursos. Reexame necessário.
Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré- executividade.
Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória.
Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.
Ação de improbidade administrativa.
Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Reclamação Constitucional. Recurso ordinário. Súmulas vinculantes. Repercussão geral.
Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 e alterações).
