Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.
Princípios do direito ambiental.
Lei Complementar nº 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios). Decreto Federal nº 8.437/2015.
Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Novo Código Florestal).
Lei Federal nº 11.284/2006 e suas alterações
Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais).
Lei Federal nº 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC)
Lei Federal nº 9.966/2000 e suas alterações
Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico).
Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima).
Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Lei Federal nº 12.334/2010
Lei Federal nº 14.119/2021 e suas alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais).
Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional).
Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional).
Resolução CONAMA 428/2010 e suas alterações (Autorização para licenciamento em UC).
Resolução CONAMA 357/05 e suas alterações (Classificação das águas superficiais).
Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção).
Resolução CONAMA 430/11 (Descarte de efluentes).
Resolução CONAMA 420/09 e suas alterações (Áreas contaminadas).
Resolução CONAMA 491/18 e Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar).
Resolução CONAMA nº 306/02 e Resolução CONAMA 381/2006 (Auditorias Ambientais).
Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual – PEI).
Portaria MMA nº 422/2011 (Licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural).
Instrução Normativa 184/2008 do IBAMA e suas alterações (Procedimentos para o licenciamento ambiental federal no âmbito do IBAMA).
Política Nacional de Recursos Hídricos. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo.
Convenção Sobre a Diversidade Biológica (CDB)
Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES).
Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade
Economia Ambiental e Economia Circular.
Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente.
Zoneamento ecológico-econômico.
Qualidade da água. Poluição hídrica.
Noções de manejo de bacias hidrográficas.
Noções de tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos.
Qualidade e poluição do solo
Qualidade e poluição atmosférica
Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos
Qualidade do subsolo e da água subterrânea.
Licenciamento ambiental e EIA/RIMA I
Licenciamento ambiental e EIA/RIMA II
Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a norma ABNT NBR ISO 19.011:2018
Avaliação de desempenho Ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015.
Política Nacional de Biodiversidade (PNB) e Decreto nº 12.485/2025
1. Ecologia: 1.1 Ecossistemas: Conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros. 1.2 Ciclos biogeoquímicos. 1.3 Dinâmica das populações.
1. Conservação da Biodiversidade: 1.4 Meio ambiente e sociedade 1.7 Conservação de recursos naturais e serviços ambientais. 9.4 Espécies bioindicadoras.
Resolução CONAMA 382/06 e suas alterações (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas)
Resolução CONAMA 472/2015 (Uso de dispersantes químicos em acidentes de poluição por óleo no mar)
Resolução CONAMA 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial em incidentes de poluição por óleo no mar)
Portaria MMA nº 422/ 2011 (Licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural)
Instrução Normativa 184/2008 do IBAMA e suas alterações (Procedimentos para o licenciamento ambiental federal no âmbito do IBAMA)
