Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Processo e procedimento
Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Desconsideração da personalidade jurídica. Atuação do amicus curiae. Ação regressiva.
tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória. Processo Cautelar.
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação; Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia. Procedimento ordinário e procedimento sumário.
Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Parte I
Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Parte II
Reclamação Constitucional. Ordem dos processos no tribunal Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória.
Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos. Reexame necessário.
Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública.
Procedimentos especiais. Arresto. Sequestro. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória. (I)
Procedimentos especiais. Arresto. Sequestro. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória. (II)
Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997 e alterações).
Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade.
Ação de improbidade administrativa.
Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.
Execução fiscal (Lei no 6.830/1980). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré-executividade.
