Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Sujeito do contrato de trabalho: Relação de emprego. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento. Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho. Empreitada.
Contrato de trabalho - espécies, modalidades e características.
Garantia no emprego. Suspensão, interrupção, alteração e extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. Cessão. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas.
Salário e remuneração; Equiparação salarial. Participação nos Lucros e Resultados
Férias. Prescrição e decadência
Convenção coletiva de trabalho. Direito Coletivo do Trabalho. Entidades representativas dos trabalhadores. Acordos Coletivos de Trabalho.
O Direito de Greve. Negociação e Greve. Técnicas de Negociação.
Direitos trabalhistas dos imigrantes e dos refugiados [Trabalho de estrangeiros]
Lei nº 5.811/1972 - Trabalhadores indústria do petróleo - Somente PDF
Lei nº 7.064/1982 - Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior - Somente PDF
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.