Lei Complementar 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios). Decreto Federal Nº 8.437/2015.
Lei Federal nº 6938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).
Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais).
Lei Federal nº 9.966/2000 e suas alterações (Prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo) e Decreto nº 4.136/2002.
Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico).
Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima).
Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional).
Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional).
Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama
Licenciamento Ambiental (nova Lei)
Resolução CONAMA 357/05 e suas alterações (Classificação das águas superficiais).
Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção).
Resolução CONAMA 430/11 (Descarte de efluentes).
Resolução CONAMA 420/09 e suas alterações (Áreas contaminadas).
Resolução CONAMA 491/18 e Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar).
Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual – PEI).
Desenvolvimento sustentável
Qualidade da água e poluição
Padrões de potabilidade da água
Fundamentos sobre resíduos sólidos
Qualidade e poluição do solo
Qualidade e poluição do ar
Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos
Noções de Hidrogeologia. Contaminação de solos e águas subterrâneas.
Avaliação de desempenho ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015.
Requisitos de sistema de gestão ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015
1.1 Ecossistemas: conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros; 1.2 Ciclos biogeoquímicos.
1.9 Noções de Limnologia.
1.5 Noções de Química ambiental.
Resolução CONAMA 436/11 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas anteriores a janeiro de 2007)
Resolução CONAMA 382/06 e suas alterações (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas)
Resolução CONAMA 472/2015 (Uso de dispersantes químicos em acidentes de poluição por óleo no mar)
Resolução CONAMA 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial em incidentes de poluição por óleo no mar)
Portaria MMA nº 422/ 2011 (Licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural)
