Jurisdição e ação. Conceito, natureza e características. Condições da ação.
Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência.
Partes e procuradores. Capacidade processual e postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Sucessão processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae.
Ministério Público. O Juiz.
Atos processuais. Forma dos atos. Prazos.
Comunicação dos atos. Nulidades.
Processo cautelar e medidas cautelares. Disposições gerais. Exibição e produção antecipada de provas.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento comum. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Audiência de conciliação e mediação. Resposta do réu. Contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo.
Provas. Ônus da prova. Depoimento pessoal. Confissão. Provas documental e testemunhal. Audiência. Conciliação, instrução e julgamento – Parte I.
Provas. Ônus da prova. Depoimento pessoal. Confissão. Provas documental e testemunhal. Audiência. Conciliação, instrução e julgamento – Parte II.
Sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença.
Recursos. Disposições gerais.
Processo de execução. Execução em geral. Diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Execução de ações coletivas.
Procedimentos especiais – Parte I.
Procedimentos especiais – Parte II.
Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública.
Ação de improbidade administrativa.
Lei nº 9.099/1995 e alterações.
Lei nº 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).
