TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Pacote Completo

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Acesso até: 31/12/2024
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Cursos do pacote

TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
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Correlação e vozes verbais.
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Sintaxe: termos da oração.
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Disponível
Estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
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Disponível
Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
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TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Informática

Disponível
3 Redes de computadores (Parte 1)
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3 Redes de computadores. (Parte 2)
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3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
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Disponível
3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
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Disponível
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
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3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
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3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
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Disponível
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
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5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
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5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
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5.4 Procedimentos de backup.
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2 Edição de planilha (MSOffice - Excel)
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2 Edição de planilha (LibreOffice - Calc)
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Disponível
2 Edição de textos (MSOffice - Word)
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Disponível
2 Edição de textos (LibreOffice - Writer)
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Disponível
2 Edição de apresentações (MSOffice - PowerPoint)
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2 Edição de apresentações (LibreOffice - Impress)
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Disponível
1 Noções de sistema operacional (Windows 10) 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
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1 Noções de sistema operacional (Linux)
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3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.
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TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas
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Equivalências Lógicas
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Diagramas Lógicos
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Lógica de Primeira Ordem
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
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Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
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Resolução de Problemas Aritméticos
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Resolução de Problemas Geométricos
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Resolução de Problemas Matriciais
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Análise Combinatória
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Probabilidade
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TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito das Pessoas com Deficiência

Disponível
Lei nº 13.146/2015 – parte 01
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Lei nº 13.146/2015 – parte 02
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Lei nº 13.146/2015 – parte 03
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Disponível
2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
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Disponível
4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).
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Resolução CNJ nº 230/2016

TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional

Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais, direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos, partidos políticos.
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Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
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Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
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Disponível
Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
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Processo legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública
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Constituição do Estado de Sergipe - Parte I.
Disponível
Constituição do Estado de Sergipe - Parte II.

TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo

Disponível
1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes
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8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias
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Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
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8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público
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Disponível
4 Poderes da Administração Pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder
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Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios
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Disponível
Decreto no 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU no 424/2016 e Instrução Normativa do STN no 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres)
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Disponível
9 Controle da Administração Pública. 9.1 Controle exercido pela Administração Pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo
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6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso
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12 Agentes públicos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 12.2 Disposições doutrinárias. 12.2.1 Conceito. 12.2.2 Espécies. 12.2.3 Cargo, emprego, função pública. 12.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 13 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Administrativo
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Disponível
10 Processo administrativo. 10.1 Lei 9.784/1999
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9.4 Improbidade administrativa: Lei no 8.429/1992
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TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil

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2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade.
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4 Bens. 4.1 Diferentes classes.
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5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação.
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Disponível
7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 9 Prova.
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8 Prescrição e decadência.
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9.1 Obrigações. 9.2 Características. 9.3 Obrigações de dar. 9.4 Obrigações de fazer e de não fazer. 9.5 Obrigações alternativas. 9.6 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 9.7 Obrigações solidárias. 9.8 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 9.9 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 9.10 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 9.11 Obrigações líquidas e ilíquidas. 9.12 Obrigações principais e acessórias. 9.13 Transmissão das obrigações.
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9.14 Adimplemento e extinção das obrigações. 9.15 Inadimplemento das obrigações.
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10 Contratos. 10.1 Contratos em geral. 10.2 Disposições gerais.10.3 Extinção.
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10 Contratos. 10.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 11 Atos unilaterais.
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13 Responsabilidade civil.
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16 Posse. 17 Direitos reais. 17.1 Propriedade.
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17.2 Superfície. 17.3 Servidões. 17.4 Usufruto. 17.5 Uso. 17.6 Habitação. 17.7 Direito do promitente comprador. 18 Direitos reais de garantia.
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19 Direito de família. 19.1 Casamento. 19.2 Relações de parentesco. 19.3 Regime de bens entre os cônjuges. 19.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 19.5 alimentos. 19.6 Bem de família. 19.7 União estável. 19.8 Concubinato. 19.9 Tutela. 19.10 Curatela.
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Disponível
20 Direito das sucessões. 20.1 Sucessão em geral. 20.2 Sucessão legítima. 20.3 Sucessão testamentária. 20.4 Inventário e partilha.
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Disponível
Estatuto do Idoso.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte I.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte II.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte III.
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TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil

Disponível
1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação.
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6 Competência. 6.1 Em razão do valor e da matéria. 6.2 Competência funcional e territorial. 6.3 Modificações de competência e declaração de incompetência.
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2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
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5 Ministério Público. 7 O juiz.
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8 Atos processuais. 8.1 Forma dos atos. 8.2 Prazos.
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8.3 Comunicação dos atos. 8.4 Nulidades.
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Tutela Provisória 22 Processo cautelar e medidas cautelares. 22.1 Disposições gerais. 22.2 Procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão).
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9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento. 10.1 Procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário. 11.1 Petição inicial. 11.2 Requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu. 12.1 Contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.
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15 Provas. 15.1 Ônus da prova. 15.2 Depoimento pessoal. 15.3 Confissão. 15.4 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência. 16.1 Conciliação, instrução e julgamento.
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17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
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19 Recursos. 19.1 Disposições gerais.
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Disponível
20 Processo de execução. 20.1 Execução em geral. 20.2 Diversas espécies de execução. 20.3 Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 21 Execução de ações coletivas. 22.3 Exibição e produção antecipada de provas.
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23 Procedimentos especiais. 23.1 Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa.
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Disponível
24 Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995). 25 Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal nº 12.153/2009). 26 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Civil. 27 Entendimento dominante dos tribunais superiores acerca dos institutos de Direito Processual Civil.
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TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.
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Disponível
Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro.
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Disponível
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes em licitações e contratos administrativos.
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TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial

Disponível
Lei no 4.898/1965 (abuso de autoridade).
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Disponível
Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
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Disponível
Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).
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Disponível
Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
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Disponível
Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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Disponível
Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Disponível
Lei no 7.210/1984 e alterações (execução penal)
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TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Estatuto dos Servidores

Apresentação do Curso. Disposições Gerais
Disponível
Do Provimento e da Vacância
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Disponível
Dos Direitos e Vantagens
Disponível
Do Regime Disciplinar
Disponível
Do Processo Disciplinar

TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
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Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
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TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Organização Judiciária e Regimento Interno

Disponível
Código de Organização (PARTE II)
Disponível
Código de Organização (PARTE III)
Disponível
Regimento Interno TJ-SE (PARTE I)
Disponível
Regimento Interno TJ-SE (PARTE II)
Disponível
Regimento Interno TJ-SE (PARTE III)
Disponível
Regimento Interno TJ-SE (PARTE IV)

Aulas demonstrativas

TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português - Estudo da Sílaba Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português - Encontros Vocálicos Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português - Encontro Consonantais Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português - Acentuação Gráfica - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português - Acentuação Gráfica - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português - Acentuação Gráfica - Parte 03 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português - Ortografia e Acentuação Gráfica - Acentos Diferenciais e Exercícios de Fixação Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - 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Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico - Tautologia -Teoria Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico - Contradição Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico - Indeterminação ou Contingência Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito das Pessoas com Deficiência - Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito das Pessoas com Deficiência - Consectários em Direito das Pessoas com Deficiência Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito das Pessoas com Deficiência - Aula 00 Baixar TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Conceito de Constituição Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 1 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 2 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Princípio Republicano Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Princípio Democrático Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Separação dos Poderes Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Fundamentos RFB Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Objetivos da RFB Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Princípios nas Relações Internacionais Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - Aula 00 - Prof. Paulo H M Sousa Baixar TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Fundamentos do Direito Processual Civil Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Fases Metodológicas do Processo Civil Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Características do Pensamento Jurídico Atual Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Lei Processual Civil Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Fontes do Direito Processual Civil Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Questões FGV - Normas Processuais Civis Fundamentais Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Questões FGV - Princípios do Direito Penal Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - Aula 00 Baixar TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - Introdução Arts.1° até o 5° Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - Introdução Arts.6° até o 10 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003-dos Crimes e das Penas Art. 12 até o Art. 13 - Parte 01 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003-dos Crimes e das Penas Art. 12 até o Art. 13 - Parte 02 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - dos Crimes e das Penas Art.14 até o Art.15 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - dos Crimes e das Penas Art.16 até o Art.18 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - dos Crimes e das Penas Art.19 até o Art.37 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento Lei N° 10826/2003 Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento - Lei N°10826-2003 Exercícios Multibancas Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal Especial - Aula 00 Baixar TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Estatuto dos Servidores - Título I - Disposições Preliminares (Arts 1º e 2º) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Estatuto dos Servidores - Aula 00 Baixar TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Conceito e fontes do Direito Processual Penal Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal (parte 1) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal (parte 2) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal (parte 3) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal (parte 4) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - SUSPENSO pelo STF (ADI 6298) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Vedação ao uso de videoconferência em audiência de custódia Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Lei processual penal no tempo Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Lei processual penal no espaço Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Interpretação e integração da lei processual penal Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Questões FGV - Princípios do Direito Processual Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Questões FGV - Aplicação da Lei Processual Penal Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Organização Judiciária e Regimento Interno - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte I) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Organização Judiciária e Regimento Interno - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte II) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Organização Judiciária e Regimento Interno - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte III) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Organização Judiciária e Regimento Interno - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte IV) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Organização Judiciária e Regimento Interno - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte V) Assistir TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Organização Judiciária e Regimento Interno - Aula 00 Baixar