TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico - 2026 (Pós-Edital) + Sistema de Questões

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O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 05/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1419 horas
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Cursos do pacote

TJ-SC (Nível Superior) Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)

Nivelamento
Disponível
Ortografia oficial: Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.
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Disponível
Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
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Disponível
Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
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Disponível
Estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível em 19/04/2026
Concordância verbal e nominal.
Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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Disponível
Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
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TJ-SC (Nível Superior) Legislação Institucional do PJSC - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Lei nº 6.745/1985 – Do Provimento e Vacância
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Disponível
Lei nº 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens
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Disponível
Lei nº 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar
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Disponível
Lei Complementar no 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina)
Disponível
Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário
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Disponível em 24/04/2026
Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 1)
Disponível em 26/04/2026
Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 2)
Disponível em 28/04/2026
Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 1
Disponível em 30/04/2026
Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 2
Disponível em 02/05/2026
Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 3
Disponível em 04/05/2026
Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 4
Disponível em 06/05/2026
Lei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 5
Disponível em 08/05/2026
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 1
Disponível em 10/05/2026
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 2
Disponível em 12/05/2026
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 3
Disponível em 14/05/2026
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 4
Disponível
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 1
Disponível
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 2
Disponível
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 3
Disponível
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 4
Disponível
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 5

TJ-SC (Nível Superior) Ética no Serviço Público - 2026 (Pós-Edital)

Apresentação do curso
Disponível
Liderança
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Disponível
Motivação
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Disponível
Comunicação.
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Disponível
Cultura organizacional.
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Disponível
Trabalho em equipe
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Disponível
Desempenho.
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Disponível
Integridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina.
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Disponível
Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário)
Disponível
Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte I)
Disponível
Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte II)
Disponível
3. Improbidade administrativa: 3.1 Atos de improbidade. 3.2 Aplicação em casos concretos
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Disponível
4. Responsabilização de pessoas jurídicas: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade.
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Disponível
1. Princípios e ética na Administração Pública: 1.1 Princípios constitucionais. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público. 1.3 Probidade e integridade. 1.4 Conflito de interesses.
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TJ-SC (Nível Superior) Noções de Informática e Proteção de Dados - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Redes de computadores e internet. (Parte 2)
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Disponível
Segurança da informação: princípios e boas práticas.
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Disponível
Segurança da informação: ameaças.
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Disponível
Sistemas operacionais. (Windows)
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Disponível
Aplicativos (Softwares e Extensões)
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Disponível
Conceitos básicos de hardware e software.
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Disponível
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Proteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios. Direitos do titular e bases legais de tratamento. Agentes de tratamento e responsabilidades. Segurança e boas práticas no tratamento de dados.
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TJ-SC (Nível Superior) Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Proteção Internacional dos direitos fundamentais
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Disponível
Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
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Disponível
Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional.
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Disponível
Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Disponível
Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça.

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
2. Princípios fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade - Parte I.
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Disponível
2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade - Parte II.
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Disponível
2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social.
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Disponível
3. Organização do Estado. Noções gerais sobre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências e limites.
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Disponível
4. Poder Legislativo. Composição, funções normativas e fiscalizadoras.
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Disponível
Processo legislativo resumido.
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Disponível
5. Poder Executivo. Organização, atribuições gerais e responsabilidade.
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Disponível
6. Poder Judiciário. 6.1 Organização e competências. Tribunais, juízes, instâncias e funções jurisdicionais. 6.2 Funcionamento da justiça. Princípios de celeridade, publicidade, motivação e efetividade.
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TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)

Disponível em 14/04/2026
Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Disponível em 16/04/2026
1. Administração Pública. 1.1 Conceito.
Disponível em 19/04/2026
3. Poderes administrativos. 3.1 Poder de polícia. 3.2 Discricionariedade e limites.
Disponível em 22/04/2026
2. Atos administrativos. 2.1 Conceito, requisitos, atributos e invalidação de atos administrativos.
Disponível em 25/04/2026
5. Serviços públicos. 5.1 Conceito, prestação, fiscalização.
Disponível em 28/04/2026
6. Controle da Administração. 6.1 Noções gerais de controle administrativo, judicial e legislativo
Disponível em 29/04/2026
8. Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil e medidas de reparação.
Disponível em 30/04/2026
4. Agentes públicos.
Disponível em 01/05/2026
7. Processo administrativo.
Disponível
Estado no Domínio Econômico. Regulação, agências e domínio econômico
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Disponível
Meios de controle judicial: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular
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TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Civil e do Consumidor - 2026 (Pós-Edital)

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das normas. 1.2 Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.
Disponível
2. Código Civil (Lei nº 10.406/2002) - Parte geral. 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos e deveres.
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Disponível
Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos e deveres.
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Disponível
2.2 Bens: classificação e regime jurídico.
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Disponível
2.3 Fatos e negócios jurídicos: conceitos, validade, nulidade e efeitos.
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Disponível
3. Obrigações. 3.1 Conceito, modalidades, transmissão.
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Disponível em 11/04/2026
Adimplemento e inadimplemento.
Disponível em 12/04/2026
4. Contratos. 4.1 Teoria geral, formação, interpretação, efeitos e extinção.
Disponível em 13/04/2026
5. Responsabilidade civil. 5.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva, danos materiais e morais.
Disponível em 14/04/2026
6. Direitos reais. 6.1 Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. 6.2 Usucapião. 6.3 Penhora, avaliação e expropriação de bens em cumprimento de mandados.
Disponível em 15/04/2026
7. Direito de família. 7.1 Alimentos: princípios, execução e cumprimento.
Disponível em 16/04/2026
8. Direito das sucessões. 8.1 Sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha.
Disponível em 17/04/2026
9. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): 9.1 Princípios e direitos básicos.
Disponível em 18/04/2026
9.2 Responsabilidade pelo fato e vício de produtos e serviços.
Disponível em 19/04/2026
9.3 Práticas comerciais, oferta e cláusulas abusivas.
Disponível em 20/04/2026
9.4 Execução e cumprimento de decisões nas relações de consumo.

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
2 Cooperação, boa-fé processual e efetividade da jurisdição. 2.Jurisdição, ação. Condições da ação Conceito de jurisdição e ação
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Disponível
Competência: noções gerais e modificação de competência; 2.3 Conexão, continência e competência territorial (noções).
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Disponível
Sujeitos do processo: 3.1 Partes, capacidade e representação. Litisconsórcio e intervenção de terceiros (noções).
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Disponível
Temas práticos do Oficial de Justiça: 9.1 Planejamento e segurança nas diligências; 9.2Limites de atuação; 9.3 Garantias fundamentais no cumprimento de mandados; 9.4 Comunicação com partes e advogados; 9.5 Registro e certificação de atos processuais.
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Disponível
Atos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização; 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos em caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento. Parte I
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Disponível
Atos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização; 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos sem caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento. Parte II
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Disponível
Tutelas provisórias: 6.1 Tutela de urgência e de evidência; 6.2 Limites e requisitos (noções).
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Disponível
Processo de conhecimento: 5.1 Petição inicial; 5.2 Procedimentos básicos de contestação e réplica (noções); 5.3 Audiências e meios de autocomposição (mediação, conciliação e outros meios
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Disponível
Cumprimento de sentença
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Disponível
Execução: 7.1 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; 7.2 Penhora, avaliação e expropriação (noções); 7.3 Medidas executivas (básicas e usuais); 7.4 Busca e apreensão; 7.5 Imissão na posse; 7.6 Reintegração e manutenção de posse; 7.7 Cumprimento de ordens de alimentos.8. 8.1 Execução de alimentos;
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Disponível
Procedimentos especiais (PARTE I)
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Disponível
Procedimentos especiais (PARTE II)
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Disponível
Juizados especiais cíveis: regras básicas, competências e procedimentos simplificados.
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TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Tipicidade e Ilicitude.
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Disponível
Culpabilidade.
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Disponível
Concurso de pessoas
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Disponível
Penas (Parte 1)
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Disponível
Penas (Parte 2)
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Disponível
Efeitos da condenação e extinção da punibilidade.
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Disponível
Crimes contra a pessoa: lesões, ameaça e homicídio.
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Disponível em 17/04/2026
Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, apropriação indébita e dano.
Disponível
Crimes contra a Administração Pública: corrupção, peculato, prevaricação e concussão. Crimes de desobediência, resistência e desacato à autoridade judicial.
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Disponível
Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
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Disponível
Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital)

Introdução e princípios: 1.1 Conceito, fontes e finalidade; 1.2 Princípios constitucionais do processo penal (devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência); 1.3 Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (noções).
Disponível
Investigação criminal: Inquérito policial.
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Disponível
Ação penal.
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Disponível
Atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades processuais
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Disponível
Prisões e medidas cautelares (Parte 1).
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Disponível
Prisões e medidas cautelares (Parte 2).
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TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 04/04
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Disponível
Proteção internacional dos direitos humanos: Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.
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Disponível
Sistemas global (ONU)
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Disponível
Sistema interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos.
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Disponível
Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro:
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Disponível em 19/04/2026
3.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos
Disponível em 22/04/2026
Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas
Disponível em 25/04/2026
Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais)
Disponível em 28/04/2026
Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).
Disponível em 01/05/2026
Sistema prisional, segurança pública e controle judicial
Disponível em 04/05/2026
6.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
Disponível em 07/05/2026
Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.
Disponível em 10/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 13/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 16/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 19/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 22/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 25/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 26/05/2026
6.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha)
Disponível em 27/05/2026
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

TJ-SC (Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.
Disponível
Interpretação, reescrita, coesão e coerência
Disponível
Tempos e Modos verbais
Disponível
Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.

TJ-SC (Nível Superior) Passo Estratégico de Ética no Serviço Público - 2026 (Pós-Edital)

Improbidade administrativa
Disponível
Motivação. Comunicação.
Disponível
Cultura Organizacional. Gestão de pessoas. Equipes de trabalho.
Disponível
Gestão do desempenho.
Disponível em 14/05/2026
Simulado
Disponível
Ética no Serviço Público
Disponível em 28/05/2026
Simulado

TJ-SC - Passo Estratégico de Noções de Informática e Proteção de Dados - 2026 (Pós-Edital)

Fundamentos de informática, incluindo Internet.
Disponível
Segurança da informação (Conceitos Básicos).
Disponível
Segurança da informação, compreendendo cuidados com senhas, vírus, ameaças e boas práticas.
Disponível
Simulado 1.
Disponível
Fundamentos de informática, incluindo sistemas operacionais (Windows).
Disponível
Fundamentos de informática, incluindo aplicativos.
Disponível
Fundamentos de informática, incluindo hardware e software.
Disponível
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Proteção de dados pessoais, incluindo direitos do titular, deveres do servidor, segurança e confidencialidade.
Disponível
Simulado Final.

TJ-SC (Nível Superior) Passo Estratégico de Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2026 (Pós-Edital)

Princípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade
Disponível em 23/04/2026
Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
Disponível em 01/05/2026
Simulado
Disponível em 08/05/2026
Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça
Disponível em 16/05/2026
Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Disponível em 24/05/2026
Simulado

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Princípios fundamentais.
Disponível
Aplicabilidade das normas constitucionais
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 1)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 2)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos sociais.
Disponível
Organização do Estado
Disponível em 12/04/2026
Poder Legislativo
Disponível em 12/04/2026
Simulado
Disponível em 14/04/2026
Poder Executivo
Disponível em 16/04/2026
Poder Judiciário
Disponível em 16/04/2026
Simulado
Disponível
Análise Estatística da Matéria
Disponível em 16/04/2026
Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Disponível em 16/04/2026
Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)

princípios
Disponível
Estado, Governo e Administração Pública
Disponível
Ato administrativo
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes administrativos
Disponível
Agentes públicos
Disponível em 12/04/2026
5. Serviços públicos
Disponível em 12/04/2026
Simulado
Disponível em 14/04/2026
6. Controle da Administração Pública
Disponível em 16/04/2026
7. Processo administrativo
Disponível em 18/04/2026
8. Responsabilidade do Estado
Disponível em 18/04/2026
Simulado
Disponível
Análise Estatística da Matéria
Disponível em 18/04/2026
Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Disponível em 18/04/2026
Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Civil e do Consumidor - 2026 (Pós-Edital)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Disponível
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
Disponível
Pessoas jurídicas. Domicílio.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Bens: classes
Disponível em 13/04/2026
Fato jurídico. Negócio jurídico.
Disponível em 14/04/2026
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
Disponível em 15/04/2026
SIMULADO
Disponível em 16/04/2026
Prescrição e decadência.
Disponível em 17/04/2026
Simulado
Disponível em 20/04/2026
Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção.
Disponível em 23/04/2026
Responsabilidade civil.
Disponível em 27/04/2026
Simulado
Disponível em 28/04/2026
Direito das coisa I
Disponível em 29/04/2026
Direito das coisa Ii
Disponível em 04/05/2026
Direito de família: Alimentos: princípios, execução e cumprimento
Disponível em 05/05/2026
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
Disponível em 06/05/2026
SIMULADO
Disponível em 11/05/2026
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.
Disponível em 12/05/2026
Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo.
Disponível em 17/05/2026
Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do consumidor em juízo.
Disponível em 18/05/2026
SIMULADO

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital)

Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal
Disponível
Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais
Disponível
Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
Disponível
Processo: poderes e deveres das partes e do juízo; Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
Disponível em 12/04/2026
Simulado
Disponível em 13/04/2026
Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.
Disponível em 14/04/2026
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.
Disponível em 15/04/2026
Comunicação dos atos processuais.
Disponível em 16/04/2026
Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização
Disponível em 17/04/2026
Simulado
Disponível em 18/04/2026
Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.
Disponível em 19/04/2026
Cumprimento de sentença.
Disponível em 20/04/2026
Juizados especiais
Disponível em 22/04/2026
Execução: 7.1 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; 7.2 Penhora, avaliação e expropriação (noções); 7.3 Medidas executivas (básicas e usuais); 7.4 Busca e apreensão; 7.5 Imissão na posse; 7.6 Reintegração e manutenção de posse; 7.7 Cumprimento de ordens de alimentos.8. 8.1 Execução de alimentos;
Disponível em 24/04/2026
4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos sem caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento.
Disponível em 26/04/2026
Temas práticos do Oficial de Justiça: 9.1 Planejamento e segurança nas diligências; 9.2Limites de atuação; 9.3 Garantias fundamentais no cumprimento de mandados; 9.4 Comunicação com partes e advogados; 9.5 Registro e certificação de atos processuais.
Disponível em 26/04/2026
Simulado

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Penal - 2026 (Pós-Edital)

Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares
Disponível
Culpabilidade. Imputabilidade Penal
Disponível
Concurso de pessoas.
Disponível
Simulado
Disponível
Teoria da Pena e Medidas de Segurança
Disponível
Erro
Disponível
Extinção da punibilidade. Prescrição
Disponível
Simulado
Disponível
crimes contra a pessoa.
Disponível
crimes contra o patrimônio.
Disponível em 16/04/2026
2.3 Crimes contra a Administração Pública: corrupção, peculato, prevaricação e concussão. 2.4 Crimes de desobediência, resistência e desacato à autoridade judicial.
Disponível em 16/04/2026
Simulado
Disponível
Estatísticas da matéria

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital)

Código de Processo Penal (Decreto-Lei no 3.689/1941). Introdução e princípios: Conceito, fontes e finalidade; Princípios constitucionais do processo penal (devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência); Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (noções).
Disponível
Investigação criminal: Inquérito policial: conceito, finalidade e características; Instauração, tramitação e encerramento (noções); Direitos do investigado.
Disponível
Ação penal: Conceito, condições e espécies; Titularidade e iniciativa; Denúncia e queixa (noções); Competência (noções gerais).
Disponível
Simulado
Disponível
Atos processuais: Forma, tempo e lugar dos atos; Comunicação dos atos processuais: Citação, intimação e notificação; Modalidades e meios de realização; Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; Cumprimento de mandados: Requisitos e formalidades; Procedimentos e diligências; Limites legais e respeito aos direitos fundamentais.
Disponível
Prisões e medidas cautelares: Prisão processual: espécies e fundamentos; Mandado de prisão: requisitos e cumprimento; Direitos do preso; Medidas cautelares diversas da prisão (noções); Condução coercitiva: hipóteses e limites.
Disponível
Nulidades processuais: Conceito e princípios; Nulidades relacionadas à comunicação dos atos.
Disponível
Simulado

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Legislação Penal Especial - 2026 (Pós-Edital)

Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Disponível
Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Disponível
Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Disponível
Simulado

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Passo Estratégico de Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós-Edital)

Teoria geral dos direitos humanos: 1.1 Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.
Disponível em 17/04/2026
Características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.
Disponível em 18/04/2026
Proteção internacional dos direitos humanos: Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.
Disponível em 20/04/2026
Sistemas global (ONU)
Disponível em 21/04/2026
Sistema interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos.
Disponível em 23/04/2026
Simulado
Disponível em 24/04/2026
Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro:
Disponível em 26/04/2026
3.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos
Disponível em 27/04/2026
Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas
Disponível em 29/04/2026
Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais)
Disponível em 01/05/2026
Simulado
Disponível em 02/05/2026
Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).
Disponível em 04/05/2026
Sistema prisional, segurança pública e controle judicial
Disponível em 05/05/2026
6.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
Disponível em 07/05/2026
Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.
Disponível em 08/05/2026
Simulado
Disponível em 10/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 12/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 13/05/2026
Lei nº 8.069/1990 (ECA)
Disponível em 15/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 16/05/2026
Simulado
Disponível em 18/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 19/05/2026
outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).
Disponível em 21/05/2026
6.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha)
Disponível em 22/05/2026
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
Disponível em 24/05/2026
Simulado

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Rodadas Avançadas de Simulados - 2026 (Pós Edital)

Disponível em 18/05/2026
Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
Disponível em 20/05/2026
Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada
Disponível em 31/05/2026
Caderno do Simulado da 2ª Rodada
Disponível em 01/06/2026
Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
Disponível em 03/06/2026
Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada
Disponível em 14/06/2026
Caderno do Simulado da 3ª Rodada
Disponível em 15/06/2026
Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
Disponível em 17/06/2026
Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada

TJ-SC (Diversos Cargos - Nível Superior) Bizu Estratégico - 2026 (Pós-Edital)

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Disponível em 11/05/2026
Bizu Estratégico de Direitos Humanos e Acesso à Justiça
Disponível em 11/05/2026
Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
Disponível em 11/05/2026
Bizu Estratégico de Ética no Serviço Público
Disponível
Bizu Estratégico de Noções de Informática e Proteção de Dados
Disponível em 11/05/2026
Bizu Estratégico de Legislação Institucional do PJSC

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Bizu Estratégico - 2026 (Pós-Edital)

Disponível em 11/05/2026
Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Disponível em 11/05/2026
Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Disponível em 11/05/2026
Bizu Estratégico de Direito Civil e do Consumidor
Disponível em 11/05/2026
Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Penal
Disponível em 11/05/2026
Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Disponível em 11/05/2026
Bizu Estratégico de Direito Humanos e Tutela Coletiva

TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Trilha Estratégica - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 00
Disponível em 13/04/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 01
Disponível em 20/04/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 02
Disponível em 27/04/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 03
Disponível em 04/05/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 04
Disponível em 11/05/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 05
Disponível em 18/05/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 06
Disponível em 25/05/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 07
Disponível em 01/06/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 08
Disponível em 08/06/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 09
Disponível em 15/06/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 10
Disponível em 22/06/2026
Trilha Estratégica p/ TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) 11

Sistema de Questões 1 Ano - Cartão até 12 x

O conteúdo desde curso será disponibilizado em breve.

Aulas demonstrativas

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2026 (Pós-Edital) - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital) - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital) - Princípio da presunção de inocência Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital) - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital) - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital) - Disposições constitucionais relevantes Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal - 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2026 (Pós-Edital) - Princípios do DPP - Presunção de inocência Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital) - Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital) - Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital) - Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital) - Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital) - Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital) - Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir TJ-SC (Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal - 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