TJ-PR (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal e Processual Penal

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
71 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Citações, intimações e notificações.
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Da prova - Teoria geral da prova. Do interrogatório, da confissão, das perguntas ao ofendido, das testemunhas e da acareação;
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo comum (rito ordinário e sumário)
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Processos especiais do CPP.
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Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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O habeas corpus e seu processo.
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O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95).
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Execução penal.
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Rito da Lei de Drogas. - Equipe Legislação
Disponível
Aspectos processuais da Lei de abuso de autoridade. Crimes hediondos.- Equipe Legislação

Aulas demonstrativas