Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Este curso não aborda:
Lei no 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos). Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei no 12.850/2013 e alterações
(organizações criminosas). Lei no 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente). Lei no 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito). Lei no 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito). Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas). Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade). Lei no 10.826/2003,
e alterações (Estatuto do Desarmamento). Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei no 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro). Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto no 678/1992). Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Lei no 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). [Serão abordados no curso específico: Legislação Penal Especial]
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: