Código de Ética Profissional e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Resolução CFP no 06/2019. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos.
Psicologia Jurídica. Determinantes sociais, históricos e políticos da criminalidade e do ato infracional. A execução penal e as funções atribuídas aos psicólogos. A Lei de Execuções Penais (LEP), a psicologia e o exame criminológico. Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001) no atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. A Política Nacional de Alternativas Penais e a atenção psicossocial.
Os novos paradigmas de proteção integral à infância e à Juventude. Adolescentes em conflito com a lei e as medidas socioeducativas. Ato infracional, inimputabilidade penal de crianças e adolescentes. Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.
Adoção: aspectos psicológicos, jurídicos e sociais. A Psicologia em interface com o Direito de Família: dinâmica conjugal, parental e familiar, aspectos psicossociais da separação e do divórcio, ciclo de vida familiar, modalidades de guarda, tutela e curatela, alienação parental e abandono afetivo.
Aspectos psicossociais das vivências de pessoas com deficiência e dos idosos. Violência intrafamiliar e de gênero: conceito, diagnóstico e intervenção. Violência sexual contra crianças e adolescentes.
Noções básicas sobre o funcionamento da memória aplicada ao testemunho infantil. Entrevista forense. Perícias psicológicas no assessoramento à Justiça. Atuação dos psicólogos junto às políticas públicas e em programas sociais.
Avaliação e intervenções em situações de risco e vulnerabilidade social. Intervenções em rede. Psicologia Social e desafios contemporâneos: Direitos Humanos; Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social (população indígena; quilombolas; ribeirinha; cigana; crianças e adolescentes; mulheres; grupos LGBTQIA+; deficientes; negros; idosos; população de rua; usuários dos serviços de saúde mental; químico-dependentes etc.).
Técnicas de Entrevista. Avaliação psicológica.
Teorias e técnicas psicoterápicas.
Psicopatologia. Fundamentos da psicopatologia geral. O sofrimento mental e suas implicações individuais, familiares e sociais. Noções básicas de intervenção em crise. DSM V CID XI.
Teorias de gênero e de racismo estrutural.
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.
Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012)
