Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil. Aplicação e interpretação da lei processual civil. Da norma processual no tempo e no espaço. Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. Princípios informativos do processo civil. Princípios constitucionais do processo civil. As garantias constitucionais do processo civil.
Da jurisdição. Da ação. Condições da Ação. Classificação das Ações. Processo. Conceito. Classificação. Natureza Jurídica. A relação processual. Características da relação processual. Organização Judiciária. Meios alternativos de solução de conflitos.
Competência. Competência absoluta e relativa. Das causas de modificações da competência. Casos de prorrogação legal da competência. Conflito de competência.
Pressupostos processuais. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Legitimação ordinária. Legitimação extraordinária. A substituição processual. Dos deveres das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da assistência. Da intervenção de terceiros. Da oposição. Da denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica. Amicus Curiae.
Sujeitos da relação jurídica: Sujeitos principais. Sujeitos secundários. Sujeitos Especiais.
Dos atos processuais. Definição. Características dos atos processuais. Princípios dos atos processuais. Classificação dos atos processuais. Atos do juiz. Atos das partes. Atos dos auxiliares das partes. Atos processuais simples e complexos. Dos prazos. Conceito. Classificação. Princípios. Contagem. Preclusão.
Das comunicações dos atos processuais. Das cartas. Das citações. Das intimações. Das nulidades. De outros atos processuais. Da distribuição e do registro. Do valor da causa.
Da tutela provisória. Disposições Gerais. Da tutela de urgência. Da tutela da evidência.
Formação, suspensão e extinção do processo. Do Processo de Conhecimento. Petição inicial: conceito, requisitos. Do pedido: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Dos documentos necessários à propositura da ação. Despacho inicial: objeto, natureza. Do julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas. Do recurso cabível e seu procedimento. Emenda da inicial. Do indeferimento liminar da petição inicial. Do recurso cabível e seu procedimento. Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Requisitos. Da fungibilidade entre a tutela antecipada e as medidas cautelares. Da citação. Dos efeitos da citação. Da resposta do réu: contestação, exceções (incompetência, impedimento e suspeição), reconvenção. Da revelia. Dos efeitos da revelia. Das alegações do réu. Do julgamento conforme o estado do processo. Da extinção do processo sem resolução do mérito. Do julgamento antecipado da lide. Da resolução do mérito. Da audiência preliminar.
Das provas: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência de instrução e julgamento – Parte I.
Das provas: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência de instrução e julgamento – Parte II.
Da sentença. Requisitos e efeitos da sentença. Classificação da sentença. Publicação. Intimação das partes e dos procuradores. Sentença em audiência e início do prazo recursal. Condenação do devedor na emissão de declaração de vontade. Coisa julgada. Conceito. Limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal e coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Reexame da sentença. Liquidação da sentença. Cumprimento da sentença. Procedimento. Títulos executivos judiciais. Impugnação. Execução provisória. Competência para o cumprimento da sentença. Cumprimento da sentença condenatória na indenização por ato ilícito.
Recursos. Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de divergência. Embargos de declaração. Recurso de terceiro prejudicado. Recurso pelo Ministério Público. Recurso adesivo. Recurso extraordinário. Requisitos. Repercussão Geral. Recurso Especial. Recursos especiais repetitivos.
Processo de execução. Princípios. Das partes. Da competência. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução. Do inadimplemento do devedor. Espécies de execução. Da penhora, avaliação e expropriação. Da citação do devedor e da indicação de bens. Da penhora e do depósito. Da avaliação. Da adjudicação. Da alienação por iniciativa particular. Da alienação em hasta pública. Do Pagamento ao credor. Da Execução contra a Fazenda Pública. Da execução da prestação alimentícia. Dos embargos à execução. Prazos para embargos. Natureza jurídica. Legitimidade e procedimento. Dos embargos à execução contra a Fazenda Pública. Dos embargos na execução por carta. Da execução por quantia certa contra devedor insolvente. Da suspensão e extinção do processo.
Dos procedimentos especiais. Dos Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária – Parte I.
Dos procedimentos especiais. Dos Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária – Parte II.
Juizados especiais cíveis (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995).
