3.1 Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).3 Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI.
2 Orçamento público: Princípios orçamentários. 3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964.
3.2 Leis de Créditos Adicionais. 3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964.
3.3 Emendas parlamentares ao Orçamento. 4 Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. 7 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. 3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica
6.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento - MTO. 3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964.
3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964. (Dívida ativa).
6 Classificações orçamentárias. 3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964.
6.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento - MTO.
7.1 Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública.
3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964. (Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos).
7.2 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.
10 Sistemas de informação da Administração Pública Federal: SIAFI.
7.3 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal.
8 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001.
Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. (PPA 2020-2023)
9 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 Parte I: princípios, conceitos, planejamento.
9 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 Parte II: geração de despesas.
9 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 Parte III: renúncia de receitas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
9 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 Parte IV: prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
