TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 208,00
ou 12x de R$ 17,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
63 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: princípios gerais; limitações ao poder de tributar.
Baixar
Disponível
Imunidade Tributária.
Baixar
Disponível
Competência Tributária. Tributos de competência da União.
Baixar
Disponível
Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Baixar
Disponível
Tributos de competência dos Municípios. Repartição das receitas tributárias.
Baixar
Disponível
Interpretação e integração das leis tributárias.
Baixar
Disponível
Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Fato gerador: conceito e características essenciais. Norma geral antielisão.
Baixar
Disponível
Responsabilidade tributária: conceitos; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; responsabilidades por infrações.
Baixar
Disponível
Crédito Tributário e lançamento. Inscrição.
Baixar
Disponível
Hipóteses de suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito tributário.
Baixar
Disponível
Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
Garantias e privilégios de crédito tributário. Administração tributária: incidência e não incidência. Imunidade, isenção e anistia. Dívida ativa. Certidões Negativas.
Baixar
Disponível
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, art. 21, § 4º e § 4º-A.
Baixar

Aulas demonstrativas