Princípios constitucionais e gerais de processo civil: princípio do devido processo legal e do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Normas processuais civis.
A jurisdição. A Ação: Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Tutela provisória. Tutela de urgência.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Cumprimento. Liquidação.
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Ação de improbidade administrativa.
