Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de Introdução ao Código Civil.
Pessoas naturais; Domicílio
Pessoas jurídicas; Domicílio
Bens: conceito e espécies.
Disposições gerais; Representação; Condição, termo e encargo; Defeitos do negócio jurídico; Invalidade do negócio jurídico
Atos jurídicos lícitos; Atos ilícitos; Prova
Modalidades das obrigações; Transmissão das obrigações
Pagamento; Pagamento em consignação; Pagamento com sub-rogação; Imputação do pagamento; Dação em pagamento; Novação; Compensação; Confusão; Remissão das dívidas; Inadimplemento das obrigações
Disposições gerais dos contratos; Extinção do contrato
Compra e venda; Troca ou permuta; Contrato estimatório; Doação; Locação de coisas; Empréstimo; Prestação de serviços; Empreitada; Depósito; Mandato; Comissão; Agência e distribuição; Corretagem; Transporte; Seguro; Constituição de renda; Jogo e da aposta; Fiança; Transação; Compromisso; Promessa de recompensa; Gestão de negócios; Pagamento indevido; Enriquecimento sem causa
Posse; Direitos reais; Propriedade em geral; Aquisição da propriedade imóvel; Aquisição da propriedade móvel; Perda da propriedade; Direitos de vizinhança; Condomínio geral; Condomínio edilício; Condomínio em multipropriedade; Propriedade resolúvel; Propriedade fiduciária; Fundo de investimento
Superfície; Servidões; Usufruto; Uso; Habitação; Direito do promitente comprador; Penhor, da hipoteca e da anticrese (Disposições gerais); Penhor; Hipoteca; Anticrese; Laje
Do Direito de Família: do direito pessoal; do casamento; das relações de parentesco; do direito patrimonial; do regime de bens entre os cônjuges; do usufruto e da administração dos bens de filhos menores; dos alimentos; do bem de família; da união estável (Lei nº 9.278/96); da tutela e da curatela.
Do direito das sucessões: da sucessão em geral; da sucessão legítima; da sucessão testamentária; do inventário e da partilha.
Introdução aos registros públicos
Registro civil das pessoas naturais
Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
