3. TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Pacote Completo

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
1223 horas
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Cursos do pacote

TCE-RO - Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Classes de palavras: verbos.
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Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Sintaxe: termos da oração.
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Disponível
Sintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.
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Pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
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Disponível
Semântica. Significação de palavras.
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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TCE-RO - Geografia e História de Rondônia

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
Disponível
Ocupação do território e integração nacional
Disponível
Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
Disponível
Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
Disponível
Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.

TCE-RO - Administração Financeira e Orçamento Público

Disponível
1.3 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
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2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3.4 Alterações orçamentárias. Créditos na Lei 4320/1964.
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Disponível
1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
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Disponível
2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.
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Disponível
1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.
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Disponível
4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.3 Fontes. 2.6 Classificações orçamentárias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
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Disponível
4.4 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Disponível
5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964. 2.6 Classificações orçamentárias (cont.).
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Disponível
5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações (cont.). 2.7 Estrutura programática. 2.6 Classificações orçamentárias (cont).
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4 Receita pública. 4.2 Estágios. 5 Despesa pública. 5.2 Estágios. Estágios na Lei 4320/1964.
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Disponível
5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.6 Suprimento de fundos.
Disponível
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. Lei 4320/1964 (Cotas Trimestrais).
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Disponível
3.3 Sistemas de informações.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: 5.5 Dívida flutuante e fundada. Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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TCE-RO - Administração

Disponível
Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte I)
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Disponível
Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte II)
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Disponível
Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. Organização informal. Descentralização e delegação.
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Disponível
Direção. Liderança.
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Direção. Motivação
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Comunicação.
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Disponível
Controle. Características. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional.
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Disponível
Cultura organizacional.
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Disponível
Processo decisório.
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Disponível
Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. BPM.
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Disponível
Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas.
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Disponível
Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ferramentas de gestão da qualidade.
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Disponível
Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
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Disponível
Gestão de desempenho.
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Disponível
Gestão por competências.
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Disponível
Recrutamento e seleção de pessoas. Objetivos e características. Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens.
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Capacitação de pessoas.
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Análise e descrição de cargos. Carreira.
Disponível
Governança no setor público. Papel e importância. Governança, accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública.
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Disponível
Transparência
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TCE-RO - Auditoria Governamental

Disponível
Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
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Disponível
Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
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Disponível
Materialidades, risco e relevância.
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Disponível
Procedimentos e técnicas de auditoria. Evidência de auditoria.
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Disponível
Relatório de Auditoria
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Disponível
Controle Interno
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Disponível
Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência. Auditoria de Regularidade e Auditoria Operacional.
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Disponível
Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Determinação de escopo. Caracterizações de achados de auditoria. Matrizes de achados e matriz de responsabilização. Monitoramento. Matriz de Planejamento.
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Disponível
Auditoria governamental segundo a Intosai (International Organization of Supreme Audit Institutions). Declaração de Lima (Intosai). - ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400, 3000 e 3100).
Disponível
ISSAIs 3000 e 3100.
Disponível
Governança no setor público. Papel e importância. Governança, transparência e accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública. Gestão de riscos no setor público. Compliance aplicada à gestão pública: conceito, princípios e normas.
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TCE-RO - Controle Externo

1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
Disponível
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 10 Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 11.1 Natureza.
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Disponível
Tribunais de contas (competências constitucionais)
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Disponível
11 Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: Competência (infraconstitucional). Jurisdição
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Disponível em 29/05/2024
11 Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: organização. 13 Lei Complementar no 154/1996 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia). 15 Resolução Administrativa no 5/1996 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia): processo em geral.
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Disponível em 14/06/2024
13 Lei Complementar no 154/1996 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia). 15 Resolução Administrativa no 5/1996 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia): Processos de contas
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Disponível em 21/06/2024
13 Lei Complementar no 154/1996 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia). 15 Resolução Administrativa no 5/1996 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia): Processos de fiscalização
Disponível em 28/06/2024
13 Lei Complementar no 154/1996 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia). 15 Resolução Administrativa no 5/1996 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia): Sanções, medidas cautelares e recurso.
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Disponível em 05/07/2024
6 Lei no 8.429/1992, e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa)
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TCE-RO - Análise de Informação

Aula Demonstrativa: 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.
Disponível
2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos - Parte 1;
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Disponível
2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos - Parte 2;
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Disponível
3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações - Parte 1;
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Disponível
4 Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto. Parte I.
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Disponível
4 Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto. Parte II.
Disponível
5 Noções de Big Data. 5.1 Conceito, premissas e aplicação. 6 Visualização e análise exploratória de dados.
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Disponível
7 Lei no 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 7.1 Conceitos e aplicação
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TCE-RO - Ética no Serviço Público

Disponível
Ética no Serviço Público. Resolução 99/ 2012 (Código de ética dos Servidores do TCE RO.
Disponível
Decreto 1.171
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TCE-RO - Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia

Apresentação do Curso. Noções sobre o Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça.
Disponível
Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia (PARTE I)
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Disponível
Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia (PARTE II)
Disponível em 26/09/2024
Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia (PARTE III)
Disponível em 26/09/2024
Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia (PARTE IV)

TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo

Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes
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Disponível
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias
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Disponível
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
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Disponível
9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações
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Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder
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Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa
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Disponível
Lei 14.133/2021 - licitações (parte 1)
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Disponível
Lei 14.133/2021 - licitações (parte 2)
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Disponível
Lei 14.133/2021 - contratos
Disponível
12.4 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços)
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Disponível
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios
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Disponível
Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial no 424/2016 e suas alterações
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Disponível
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo
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Disponível
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso
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Disponível
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis
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Disponível
4 Agentes públicos. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos
Disponível
"4 Agentes públicos. Deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar."
Disponível
11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo)
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Disponível
4.8 Lei Complementar no 307/2004 e suas alterações.

TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional

Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I).
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Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte II).
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Disponível
Direitos Sociais. Nacionalidade.
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Disponível
Direitos Políticos. Partidos Políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
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Disponível
Processo legislativo.
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Disponível
Funções essenciais à justiça.
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Disponível
Reforma Constitucional.
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Disponível
Constituição do Estado de Rondônia - parte I
Disponível
Constituição do Estado de Rondônia - parte II

TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro

1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (os instrumentos). 10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores (será abordada nas aulas de acordo com o tema a que se refere).
Disponível
5.2 Princípios orçamentários. 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
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Disponível
1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (os créditos adicionais e as vedações). Créditos na Lei 4320/1964.
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Disponível
6 Fiscalização e controle orçamentário. 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (o ciclo orçamentário). O Ciclo na Lei 4320/1964.
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Disponível
5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 7 Normas gerais de Direito Financeiro.
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Disponível
3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Disponível
Dívida ativa na Lei 4320/1964.
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Disponível
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
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Disponível
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública (cont.).
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Disponível
Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Outros tópicos da Lei 4320/1964.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: 4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento. Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível
2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Ilicitude e culpabilidade
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Disponível
Concurso de pessoas
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Punibilidade e causas de extinção. Prescrição. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes em licitações e contratos
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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Legislação Penal Extravagante

Disponível
Abuso de autoridade (Lei no 4.898/1965).
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Disponível
Lavagem de Dinheiro (Lei no 9.613/1998).
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Disponível
Crimes no processo de Licitação (8.666/ 1993)
Disponível
Crimes de responsabilidade fiscal (Lei no 10.028/2000).

TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
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Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, art. 21, § 4º e § 4º-A. Repartição das Receitas Tributárias.
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Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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Disponível
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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Disponível
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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Disponível
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
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Disponível
8 Prescrição e decadência.
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Disponível
10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
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10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
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TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil

Disponível
3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
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Disponível
5 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
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7 Sujeitos do processo. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
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6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
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13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
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Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
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Disponível
15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
16.8 Provas. – PARTE I
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16.8 Provas. – PARTE II
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16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
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18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
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Disponível
25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
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17 Processos de execução
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Disponível
20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
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23 Ação de improbidade administrativa.
Disponível
19 Disposições finais e transitórias.

Aulas demonstrativas

TCE-RO - Português - Estudo da Sílaba Assistir TCE-RO - Português - Encontros Vocálicos Assistir TCE-RO - Português - Encontro Consonantais Assistir TCE-RO - Português - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir TCE-RO - Português - Acentuação Gráfica - Parte 01 Assistir TCE-RO - Português - Acentuação Gráfica - Parte 02 Assistir TCE-RO - Português - Acentuação Gráfica - Parte 03 Assistir TCE-RO - Português - Ortografia e Acentuação Gráfica - Acentos Diferenciais e Exercícios de Fixação Assistir TCE-RO - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TCE-RO - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TCE-RO - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TCE-RO - Português - Exercícios de Fixação Assistir TCE-RO - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TCE-RO - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir TCE-RO - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TCE-RO - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TCE-RO - Português - Aula 00 Baixar TCE-RO - Geografia e História de Rondônia - Aula 00 Baixar TCE-RO - Administração Financeira e Orçamento Público - Apresentação Geral da Disciplina Assistir TCE-RO - Administração Financeira e Orçamento Público - Planejamento e Orçamento na Cf: Ppa, Ldo e Loa Assistir TCE-RO - Administração Financeira e Orçamento Público - Plano Plurianual - PPA Assistir TCE-RO - Administração Financeira e Orçamento Público - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ldo (cf/88) Assistir TCE-RO - Administração Financeira e Orçamento Público - Lei Orçamentária Anual - Loa (cf/88) Assistir TCE-RO - Administração Financeira e Orçamento Público - Aula 00 Baixar TCE-RO - Administração - Conceitos Gerais e Introdutórios de Administração Assistir TCE-RO - Administração - Processo Administrativo Assistir TCE-RO - Administração - Papéis e Habilidades do Administrador Assistir TCE-RO - Administração - Questões Assistir TCE-RO - Administração - Aula 00 Baixar TCE-RO - Auditoria Governamental - Conceitos Iniciais, Classificação da Auditoria Assistir TCE-RO - Auditoria Governamental - Objetivos Gerais da Auditoria e do Auditor Independente - Parte 01 Assistir TCE-RO - Auditoria Governamental - Objetivos Gerais da Auditoria e do Auditor Independente - Parte 02 Assistir TCE-RO - Auditoria Governamental - Aula 00 Baixar TCE-RO - Controle Externo - Conceito de Classificação de Controle Assistir TCE-RO - Controle Externo - Conceito de controle 2020 Assistir TCE-RO - Controle Externo - Classificação Parte 1 2020 Assistir TCE-RO - Controle Externo - Classificação Parte 2 2020 Assistir TCE-RO - Controle Externo - Controle da administração direta sobre a indireta - Questões Cespe Assistir TCE-RO - Controle Externo - Conceito de Classificação de Controle - Questões Cespe Assistir TCE-RO - Controle Externo - Controle da administração indireta - Tema polêmico Assistir TCE-RO - Controle Externo - Entidades Fiscalizadoras Superiores Assistir TCE-RO - Controle Externo - Aula 00 Baixar TCE-RO - Análise de Informação - Dados, Informação, Conhecimento e Inteligência Assistir TCE-RO - Análise de Informação - Dados Estruturados e não Estruturados Assistir TCE-RO - Análise de Informação - Dados Abertos Assistir TCE-RO - Análise de Informação - Dados, Informação, Conhecimento e Inteligência - Questões Assistir TCE-RO - Análise de Informação - Aula 00 - Profs Diego Carvalho e Thiago Cavalcante Baixar TCE-RO - Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia - Noções Gerais sobre o Poder Judiciário (Parte I) Assistir TCE-RO - Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia - Noções Gerais sobre o Poder Judiciário (Parte II) Assistir TCE-RO - Lei Orgânica do Ministério Público de Rondônia - Aula 00 Baixar TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro - Apresentação Geral da Disciplina Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro - Planejamento e Orçamento na Cf: Ppa, Ldo e Loa Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro - Plano Plurianual - PPA Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ldo (cf/88) Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro - Lei Orçamentária Anual - Loa (cf/88) Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro - Aula 00 Baixar TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Aula 00 Baixar TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Empréstimos compulsórios e Contribuições Especiais Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 01 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 02 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Classificação dos Tributos Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Aula 00 Baixar TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - 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Fontes do Direito Processual Civil Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Direito Processual Civil-Constitucional Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Demais Princípios Processuais Assistir TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCE-RO (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado