1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (os instrumentos). 10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores (será abordada nas aulas de acordo com o tema a que se refere).
5.2 Princípios orçamentários. 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (os créditos adicionais e as vedações). Créditos na Lei 4320/1964.
6 Fiscalização e controle orçamentário. 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (o ciclo orçamentário). O Ciclo na Lei 4320/1964.
5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 7 Normas gerais de Direito Financeiro.
3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Dívida ativa na Lei 4320/1964.
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública (cont.).
Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964.
Outros tópicos da Lei 4320/1964.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: 4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento. Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
