Administração: níveis hierárquicos e competências gerenciais; Processo Administrativo: planejamento, organização, direção e controle.
Planejamento. Fundamentos do Planejamento Estratégico: conceitos, modelos, formulações e implementação. Análise do ambiente organizacional: SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças). Gestão Estratégica na Administração Pública - Ciclo de gestão estratégica no setor público. Balanced Scorecard (BSC) e sua aplicação na administração pública (Parte I)
Planejamento. Fundamentos do Planejamento Estratégico: conceitos, modelos, formulações e implementação. Análise do ambiente organizacional: SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças). Gestão Estratégica na Administração Pública - Ciclo de gestão estratégica no setor público. Balanced Scorecard (BSC) e sua aplicação na administração pública. (Parte II)
Controle. Indicadores estratégicos e monitoramento de metas. OKR: objetivos; definição; estrutura; ciclo de implementação; papéis e responsabilidades; monitoramento e avaliação. Ferramentas de controle de desempenho institucional. Gestão por indicadores de desempenho (KPIs).
Administração Pública: caracterização da gestão pública e modelos de administração pública: do racional-legal ao paradigma pós-burocrático (Parte I)
Administração Pública: caracterização da gestão pública e modelos de administração pública: do racional-legal ao paradigma pós-burocrático (Parte II)
Políticas públicas: O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Alinhamento entre planejamento institucional e políticas públicas. – Parte I
Políticas públicas: O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação) Alinhamento entre planejamento institucional e políticas públicas. – Parte II
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: (art. 37 ao 41).
Princípios: princípios constitucionais e infraconstitucionais: legalidade, moralidade, finalidade, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, ampla defesa, contraditório, publicidade e segurança jurídica. Regime jurídico-administrativo. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias.
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;
Entidades paraestatais e terceiro setor.
Poderes da administração pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Abuso de poder.
Atos administrativos no contexto processual: requisitos, classificação, motivação, forma e objeto.
Controle da administração pública: controle exercido pela administração pública; controle judicial; controle legislativo;
Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade por ato comissivo do Estado; responsabilidade por omissão do Estado; requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado; reparação do dano; direito de regresso.
Agentes públicos: Conceito. Cargo, emprego e função pública. Efetividade. Estabilidade. Vitaliciedade.
Lei Estadual nº 11.781/2000 (Processo administrativo): fases do processo administrativo. Instauração: requerimento, provocação ou ofício. Instrução: coleta de provas, pareceres técnicos, diligências e manifestações. Decisão: autoridade competente, motivação, forma e publicidade da decisão. Recursos e revisões: prazos, legitimidade recursal, efeitos e instâncias administrativas. Deveres da Administração Pública no processo e direito do administrado
Improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações;
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Lei nº 6.123/1968 - Do Provimento e Vacância
Lei nº 6.123/1968 - Dos Direitos e Vantagens
Lei nº 6.123/1968 - Do Regime Disciplinar
