Minha conta
Meu carrinho

TCE-MA (Cargo 16: Técnico Estadual de Controle Externo - Técnico Administrativa) Noções de Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 7 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 308,00
ou 12x de R$ 25,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 06/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
111 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 7 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.

A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas:

Conteúdo do curso

Aula demo
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações.
Baixar
Aula 01
Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Aula 02
Disponível
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Aula 03
Disponível
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Baixar
Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Aula 05
Disponível
Nacionalidade.
Baixar
Aula 06
Disponível
Cidadania, direitos políticos.
Baixar
Aula 07
Disponível
Partidos políticos.
Baixar
Aula 08
Disponível
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios.
Baixar
Aula 09
Disponível
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Baixar
Aula 10
Disponível
5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
Baixar
Aula 11
Disponível
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
Baixar
Aula 12
Disponível
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência.
Baixar
Aula 13
Disponível
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
Baixar
Aula 14
Disponível
9 Art. nº 23, 170, 225 e 231.
Baixar

Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir Aula 00 Baixar