Sistemas de controle externo (introdução sobre controle).
Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Tribunais de Contas: Natureza jurídica, competência, jurisdição, composition, deliberações e eficácia das decisões.
Regras constitucionais sobre o controle externo.
Regras constitucionais sobre o controle externo.
Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Competência e jurisdição. Organização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Lei Estadual no 16.168, de 11/12/2007. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Resolução no 22, de 04/09/2008 (parte 1).
Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Competência e jurisdição. Organização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Lei Estadual no 16.168, de 11/12/2007. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Resolução no 22, de 04/09/2008 (parte 2).
Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Competência e jurisdição. Organização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Lei Estadual no 16.168, de 11/12/2007. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Resolução no 22, de 04/09/2008 (parte 3).
Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Competência e jurisdição. Organização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Lei Estadual no 16.168, de 11/12/2007. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Resolução no 22, de 04/09/2008 (parte 4).
Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Competência e jurisdição. Organização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Lei Estadual no 16.168, de 11/12/2007. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Resolução no 22, de 04/09/2008 (parte 5).
Lei Estadual nº 20.756/2026 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás - Parte 1
Lei Estadual nº 20.756/2026 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás - Parte 2
Lei Estadual nº 20.756/2026 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás - Parte 3
