Disposições Preliminares; Dos cargos públicos e das funções de confiança e Das movimentações
Da Cessão; Do Regime de trabalho e Dos Direitos e Vantagens
Dos Direitos e vantagens - parte 2; Da Atividade Correicional e do Regime Disciplinar
Do Regime Disciplinar e Do processo Disciplinar
Lei Estadual nº 13.800, de 18/01/2001 - Regula o Processo Administrativo do Estado de Goiás
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Lei Estadual nº 16.168, de 11/12/2007 (com alterações posteriores). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Resolução nº 22, de 04/09/2008 (com alterações posteriores): Competências Infraconstitucionais. Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Competência e jurisdição. Organização. Constituição Federal.
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Lei Estadual nº 16.168, de 11/12/2007 (com alterações posteriores). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Resolução nº 22, de 04/09/2008 (com alterações posteriores): Organização e Processo em Geral.
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Lei Estadual nº 16.168, de 11/12/2007 (com alterações posteriores). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Resolução nº 22, de 04/09/2008 (com alterações posteriores): Processo de Contas
Aula 08 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Lei Estadual nº 16.168, de 11/12/2007 (com alterações posteriores). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – Resolução nº 22, de 04/09/2008 (com alterações posteriores): Processos de Fiscalização, Sanções e Recursos.
