Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual.
Princípios Orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação da Execução Orçamentária. O Ciclo na Lei 4320/1964. Execução orçamentária e financeira na visão da Nova Contabilidade Pública - Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Procedimentos Contábeis e Orçamentários (será abordado de forma contextualizada em cada tema).
Orçamento Público: Conceito. Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas.
Receita Orçamentária: Classificação por Natureza, Origens e Espécies de Receita Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Dívida Ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Despesa Orçamentária: Classificação por Natureza. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Despesa Orçamentária: Classificação Institucional, Classificação Funcional, Classificação por Estrutura Programática.
Estágios da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. Estágios na Lei 4320/1964.
Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
