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TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 13/09/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
84 horas
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Conteúdo do curso

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Jurisdição. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 1.3 Princípios. 1.4 Espécies. 2 Processo. 2.1 Noções gerais. 2.2 Princípios fundamentais. 2.3 Processo e procedimento. 2.4 Objeto e conteúdo. 2.5 Espécies. 2.6 Natureza jurídica do processo. 2.7 Relação jurídica processual. 2.8 Pressupostos processuais. 2.9 Instrumentalidade do processo. 3 Ação. 3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação
Simplificado Baixar
Aula 01
Disponível
Sujeitos do processo. 4.1 Capacidade processual e postulatória. 4.2 Deveres das partes e dos procuradores. 4.3 Procuradores. 4.4 Sucessão das partes e dos procuradores.
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Aula 02
Disponível
Poderes, deveres e responsabilidades do juiz. 8 Ministério Público. 9 Advocacia pública. 10 Defensoria Pública.
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Aula 03
Disponível
Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos. 11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades (I)
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Aula 04
Disponível
Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos. 11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades (II)
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Aula 05
Disponível
Tutela provisória 13.1 Tutela de urgência. 13.2 Disposições gerais.
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Aula 06
Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo.
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Aula 07
Disponível
Recursos. 12.1 Princípios fundamentais. 12.2 Conceito. 12.3 Natureza jurídica. 12.4 Pressupostos recursais. 12.5 Juízos de admissibilidade e de mérito. 12.6 Efeitos.
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Aulas demonstrativas

Institutos Fundamentais do Processo Civil Assistir Jurisdição: Conceito Assistir Jurisdição: Escopos Assistir Jurisdição: Características Assistir Princípios da Jurisdição Assistir Espécies de Jurisdição Assistir Jurisdição Voluntária Assistir Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos Assistir Conciliação e Mediação Assistir Arbitragem Assistir Mediação Envolvendo Órgãos Públicos Assistir Dispute Boards Assistir Jurisdição - Questões Assistir Ação Assistir Interesse e Legitimidade Assistir Elementos da Ação Assistir Espécies da Ação Assistir Processo Assistir Limites da Jurisdição Nacional Assistir Cooperação Jurídica Internacional Assistir Função Jurisdicional - Parte 01 Assistir Função Jurisdicional - Parte 02 Assistir Aula 00 Baixar Aula 00 Simplificado

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