1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações.
2 Pessoas naturais. 2.1 Existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. –
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.
4 Bens: diferentes classes.
5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo;
Defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos.
8 Prescrição e decadência. 9 Prova.
10 Obrigações. 10.1 Características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações;
Adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.
11 Contratos. 11.1 Contratos em geral; disposições gerais; extinção;
Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.
13 Responsabilidade civil.
16 Posse. superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 18 Direitos reais de garantia.
17 Direitos reais. 17.1 Propriedade;
19 Lei federal nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 19.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades.
