1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual.
1.3 Princípios orçamentários. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
2.8 Créditos ordinários e adicionais.4 Crédito público. 4.1 Conceito e classificação de crédito público. 3.4 Alterações orçamentárias. 4.2 Natureza jurídica. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 3.4 Alterações orçamentárias. 2 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.
4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas 4.2 Classificação das receitas públicas. 4.4 Fontes. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
4.5 Dívida ativa. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática.
4 Receita pública. 4.3 Estágios. 5 Despesa pública 5.2 Estágios. 7 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações.
5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos.
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.
3.3 Sistemas de informações.
LRF Parte I: 6.1 Planejamento. 6.9 Disposições preliminares.
LRF Parte II: 6.3 Despesa pública.
LRF Parte III: 6.2 Receita pública. 6.4 Transferências voluntárias. 6.5 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 6.7 Gestão patrimonial. 6.8 Transparência, controle e fiscalização. 2 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 4.3 Controle, fiscalização e prestação de contas.
LRF Parte IV: 5 Dívida pública. 5.1 Conceito. 5.2 Disciplina constitucional e legal. 5.3 Classificação. 5.4 Extinção. 4.4 Empréstimos públicos. 4.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 6.6 Dívida e endividamento. 6.9 finais e transitórias.
3 Disciplina constitucional dos precatórios.
