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STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil

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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
181 horas
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Conteúdo do curso

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1 Introdução ao direito civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço.
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Aula 01 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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Aula 02 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.
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Aula 03 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
4 Fatos jurídicos. 4.1 Negócio jurídico.
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Aula 04 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
4.2 Atos jurídicos lícitos. 4.3 Atos jurídicos ilícitos. 4.5 Prova.
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Aula 05 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
4.4 Prescrição e decadência.
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Aula 06 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
5 Direito das obrigações. 5.1 Modalidades. 5.2 Transmissão.
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Aula 07 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
5.3 Adimplemento e extinção. 5.4 Inadimplemento.
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Aula 08 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
6 Contratos. 6.1 Princípios. 6.2 Classificações. 6.3 Interpretação. 6.4 Disposições gerais. 6.5 Extinção.
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Aula 09 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
6.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 5.5 Atos unilaterais.
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Aula 10 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
7 Preferências e privilégios creditórios. 8 Responsabilidade civil. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Indenização.
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Aula 10.1 - Prof. Cadu Carrilho
Disponível
7 Preferências e privilégios creditórios
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Aula 11 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
9 Direito das sucessões. 9.1 Sucessão em geral. 9.2 Sucessão legítima. 9.3 Sucessão testamentária. 9.4 Inventário e partilha.
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Aula 12 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
10 Legislação especial. 10.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
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Aula 13 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
10.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Aula 14 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte I.
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Aula 15 - Prof. Paulo H Sousa
Disponível
10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte II.
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Aulas demonstrativas

EC - O que é Direito Assistir EC - O que é a Lei Assistir EC - O que é Direito Civil Assistir EC - Aplicação Assistir EC - Vigência - Parte 1 Assistir EC - Vigência - Parte 2 Assistir EC - Antinomias Assistir EC - Interpretação da Norma Assistir EC - Integração da Norma Assistir EC - Conflitos de leis Assistir EC - Direito Internacional Privado Assistir EC - Direito Público Assistir Aula 00 - Prof. Paulo H Sousa Baixar

Material Escrito (PDF)

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