Ética e moral. Ética, princípios e valores.
Ética e função pública. Ética no setor público
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Planejamento. Planejamento estratégico (Parte I)
Planejamento. Planejamento estratégico (Parte II)
Organização administrativa: centralização, descentralização
Direção. Relações Humanas no Trabalho (Liderança)
Direção. Relações Humanas no Trabalho (Motivação)
Relações Humanas no Trabalho (Trabalho em equipe)
Relações Humanas no Trabalho (Gestão de conflitos)
Relações Humanas no Trabalho (Negociação)
Apresentação do curso.Princípios básicos da administração
Estado, Governo e Administração Pública.Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
Poderes da administração; Poderes e deveres da administração pública; Poder regulamentar; Poder hierárquico; Poder disciplinar. Deveres: Dever de agir; Dever de eficiência; Dever de probidade; Dever de prestação de contas.
Organização administrativa.
Consórcios Públicos. Lei nº 14.133/2021; Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007
Agentes administrativos. Agentes Públicos: Cargo, emprego e função pública; Efetividade, estabilidade e vitaliciedade; Remuneração.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - Contratação direta: dispensa e inexigibilidade; Modalidades; Tipos; Procedimento; Anulação e revogação. Sanções administrativas.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - Contratação direta: dispensa e inexigibilidade; Modalidades; Tipos; Procedimento; Anulação e revogação. Sanções administrativas.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Responsabilidade contratual; Legislação pertinente e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos); Disposições doutrinárias; Conceito; Características; Vigência; Alterações contratuais; Execução, inexecução e rescisão; Convênios e instrumentos congêneres;
Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023
Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade administrativa).
Bens públicos; Conceito; Classificação; Características; Espécies; Afetação e desafetação; Aquisição e alienação; Uso dos bens públicos por particular.
Intervenção do Estado na propriedade: Desapropriação
Lei Nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).
Lei Nº 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais).
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Provimento e Vacância
Lei Estadual nº 9.826/1974 - Dos Direitos e Vantagens
Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Regime Disciplinar
Decreto Nº 31.198/2013 (Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual)
