Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Não aborda: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n.º 8.069/1990): Arts. 3º a 5º; 15 a 18-A; 53 e 53-A; 59-A; 70 a 70-B. Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n.º 15.211/2025). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015): Arts. 2º a 5º; 7º a 16; 18; 23 a 28; 39 e 40; 42; 46; 48; 53; 56 e 57; 62-A e 63; 73-A a 75; 77 e 78; 88; 95. LDBEN (Lei n.º 9.394/1996): Arts. 3º e 4º; 7º-A; 12, incisos V, VI e VIII; 13, incisos III, IV e VI; 22; 58 a 59-A; 60-A e 60-B; 79-B; 81-A; 85. LGPD (Lei nº 13.709/2018): Arts. 1º a 32; 37 a 40; 46 a 51. Seletividade alimentar no Transtorno do Espectro Autista (TEA): características e estratégias de intervenção nutricional. Atendimento a pessoas com deficiência física e intelectual: adequação da oferta alimentar e adaptações de utensílios.
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