Não será abordado: Atribuições e Responsabilidades do Monitor de Alunos: papel do monitor na organização da rotina escolar; zelo pela disciplina dos alunos dentro e fora das salas de aula; atendimento a chefia imediata e cumprimento de ordens e diretrizes; trabalho em equipe com os demais servidores. Transporte Escolar e Segurança: normas de segurança no transporte escolar: embarque, desembarque e permanência durante o trajeto; recebimento do aluno do responsável no ponto de embarque; entrega do aluno ao responsável no ponto de desembarque; verificação de presença de todos os alunos no veículo; uso correto de cintos de segurança e dispositivos de retenção; apoio ao motorista: manutenção da ordem e redução de ruídos internos; procedimentos em caso de acidente ou emergência no transporte; prevenção de acidentes no ambiente escolar, transporte e locomoção. Desenvolvimento Infantil e Convivência Escolar: prevenção e identificação de bullying, preconceito e violência escolar; orientações de comportamento e disciplina com base no diálogo e mediação de conflitos; Postura Profissional e Relações Humanas: comunicação assertiva e acolhimento aos estudantes e responsáveis; respeito às normas escolares e incentivo à convivência cidadã. Primeiros Socorros (Guia de Orientações de Primeiros Socorros: https://www.gov.br/mec/ptbr/proleei/arquivos/GUIAPRIMEIROSSOCORROSLEEINORTEUNIFAP.pdf). Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n.º 15.211/2025). Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) no território nacional (Lei nº 13.185/2015). Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997): Arts. 136 a 139. Guia de Transporte Escolar: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnate/mediapnate/cartilhas-e-manuais/guia_do_transporte_escolar.pdf
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