Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Não aborda: 6.1.3. Mandato Eletivo (art. 38 da CF/88). Legislação Municipal: Estatuto dos servidores públicos municipais do Município da Estância Balneária de Ilhabela – Lei Complementar nº 1.326, de 26/10/2018: artigos 1º e ao 3º, 6º ao 42, 45 a 47, 49 e 50, 52, 60, 62 a 72, 74 a 109, 114 a 124); Plano de cargos, carreira e vencimentos do Magistério Público Municipal da Estância Balneária de Ilhabela – Lei Municipal nº 1.327, de 26/10/2018: artigos 1º parágrafo único a 2º, 4º e 5º, 7º a 8º, 12 e 13, 16 a 44, 47, 49, 50-A, 54 a 58, 64 e 65; Código de Ética e Conduta do Agente Público Municipal da Administração Direta e Indireta do Município de Ilhabela – Decreto Municipal Nº 11.210, de 11/02/2025; Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal de Ilhabela - Lei Municipal nº 1.623, de 14/11/2023
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