Projeto ético-político do Serviço Social.
Resolução CFESS no 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social).
Fundamentos históricos, teórico-metodológicos e ético- políticos do Serviço Social.
Lei Federal no 8.662/1993 e suas alterações (Regulamenta a profissão de Assistente Social). Competências e atribuições privativas do Assistente Social.
Instrumentalidade do Serviço Social: Instrumentais técnico-operativos do Serviço Social. Estudo social, relatório social, parecer social, laudo social e entrevista social.
Planejamento, elaboração, execução, monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações sociais.
Trabalho com indivíduos, famílias, grupos e comunidades.
Trabalho interdisciplinar e intersetorial.
Serviço Social na Política de Educação: Política educacional brasileira. Serviço Social na educação básica. Atuação do Assistente Social no contexto escolar. Relação escola, família e comunidade. Inclusão, permanência, acesso e combate à evasão escolar. Direitos humanos, diversidade, equidade e enfrentamento das violações de direitos no ambiente escolar. Lei Federal no 13.935/2019 (Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica).
Articulação da rede de proteção social e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Políticas Públicas e Direitos Sociais
Seguridade Social brasileira.
Lei Federal no 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social).
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Proteção social básica e especial.
Programas, serviços, benefícios socioassistenciais e transferência de renda.
Lei Federal no 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Lei Federal no 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Lei Federal no 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: educação (arts. 205 a 214)
