Lei Federal nº 8.069/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. (I)
Lei Federal nº 8.069/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. (II)
Lei Federal nº 8.069/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. (III)
BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) (I)
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) (II)
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) (III)
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
História da Educação no Brasil.
Aprendizagem: desenvolvimento, dificuldades e transtornos.
Projeto Político Pedagógico.
Decreto no 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Resolução CNE/CEB no 2/2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Educação inclusiva.
Metodologia Ativa e Tecnologia na Sala de Aula.
Relação aluno/professor/escola/família/comunidade.
Fundamentos históricos, filosóficos da Educação. Pensadores da educação. Teorias e tendências pedagógicas.
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Currículo. Transversalidade, transdisciplinaridade e interdisciplinaridade.
Bullying e Violência no espaço escolar.
Lei Federal no 9.394/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O ensino na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título VIII, Capítulo III, Seção I – Da Educação (arts. 205 a 214).
Lei Orgânica do Município de Cajamar
Lei Orgânica do Município de Cajamar - Parte 2
