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Senado Federal - Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
128 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
1. Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. 2. Poder constituinte: conceito, espécies, limites. 4. Princípios Fundamentais.
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Aula 01
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
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Aula 04
Disponível
Direitos Sociais.
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Aula 05
Disponível
Nacionalidade.
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Aula 06
Disponível
Direitos Políticos.
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Aula 07
Disponível
Partidos Políticos.
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Aula 08
Disponível
5. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal.
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Aula 09
Disponível
6. Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares.
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Aula 10
Disponível
7. Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico-constitucional dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
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Aula 11
Disponível
Processo Legislativo.
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Aula 12
Disponível
8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.
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Aula 13
Disponível
9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências.
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Aula 14
Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
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Aula 15
Disponível
10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Aula 16
Disponível
3. Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle.
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 Baixar