Observação:
- Este curso não aborda "9. Caracterização das florestas. 10. Principais influências da floresta sobre o solo, a água, o clima e a vida silvestre. 12. Ecossistemas de Mato Grosso. 13. Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Mato Grosso: princípios, objetivos e procedimentos metodológicos e operacionais. 14.5. Lei de Proteção à Fauna: Lei Federal n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967. 14.6. Lei dos Crimes Ambientais: Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. 14.7. Decreto n.º 3.179/99: que regulamenta a Lei n.º 9605/98. 14.8. Resolução CONAMA n.º 01/86 – EIA/RIMA. 14.9. Resolução CONANA n.º 237/97 – Licenciamento Ambiental. 14.10. Resolução CONAMA n.º 20/86 – Classificação da Águas. 14.11. Lei de Educação Ambiental: Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999. 14.12. Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000. 14.13. Lei Complementar n.º 38 – Código Ambiental do Estado de Mato Grosso. 14.14. Lei Complementar n.º 38/95. 14.15. Política Estadual de Recursos Hídricos – Lei Estadual n.º 6945/97."
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