SEMA-BA + INEMA-BA - Noções Gerais de Direito Constitucional

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
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Carga Horária
22 horas
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Conteúdo do curso

Origem, conteúdo e objeto do direito constitucional.
Disponível em 26/05/2026
A Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 27/05/2026
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 28/05/2026
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Disponível em 29/05/2026
Organização político-administrativa (União, Estados Federados e Municípios). Repartição de competências. O Estado Brasileiro: a República Federativa.
Disponível em 30/05/2026
Divisão dos poderes. Poder Legislativo.
Disponível em 31/05/2026
Processo Legislativo.
Disponível em 01/06/2026
Poder Executivo.
Disponível em 02/06/2026
Poder Judiciário.
Disponível em 03/06/2026
Funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública).
Disponível em 04/06/2026
Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica.