Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. (4 Empresário: requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. )
Registro. Estabelecimento. Nome Empresarial. (1 Estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial. 2 Nome empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de empresas.)
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa. (6 Sociedades empresárias: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; em nome coletivo, em comandita simples, anônima, em comandita por ações, cooperativa)
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Sociedade Anônima – parte I
Sociedade Anônima – parte II
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização. (cooperativa e coligadas — liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, sociedade dependente de autorização.)
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência. (7 Falência e recuperação judicial e extrajudicial. 8 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 9 Disposições doutrinárias aplicáveis.)
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação. (7 Falência e recuperação judicial e extrajudicial. 8 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 9 Disposições doutrinárias aplicáveis.)
Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos Bancários. (5 Contratos de empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta‐corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. )
