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SEFAZ-PI (A01 e B02 - Agente de Tributos - Especialidade: Área Geral e TI + E05 e F06 - Auditor Fiscal - Área Geral e TI) Legislação Tributária Estadual sobre o Consumo (LTEC)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
96 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Emenda Constitucional nº 132/2023. O Modelo brasileiro de tributação sobre o consumo pré reforma. A Reforma Tributária brasileira: mudanças estruturais. IBS (imposto sobre bens e serviços). CBS (contribuição sobre bens e serviços).
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Aula 01 (Somente PDF)
Disponível
LC 214/2025. Título I - Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.
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Aula 02 (Somente PDF)
Disponível
LC 214/2025. Título I - Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.
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Aula 03 (Somente PDF)
Disponível
LC 214/2025. Título I - Modalidades de Extinção dos Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de Apuração. Não cumulatividade. Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
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Aula 04 (Somente PDF)
Disponível
LC 214/2025. Título I - Operacionalização do IBS e da CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações
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Aula 05 (Somente PDF)
Disponível
LC 214/2025. Título III - Cashback. Cesta Nacional de Alimentos. Título IV - Regimes Diferenciados do IBS e CBS
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Aula 06 (Somente PDF)
Disponível
LC 214/2025. Título V - Regimes Específicos Parte 1
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Aula 07 (Somente PDF)
Disponível
LC 214/2025. Título V - Regimes Específicos Parte 2
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Aula 08 (Somente PDF)
Disponível
LC 214/2025. Título V - Regimes Específicos Parte 3
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Aula 09 (Somente PDF)
Disponível
LC 214/2025. Título VII - Administração do IBS (Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)
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Aula 10 (Somente PDF)
Disponível
LC 214/2025. Título II - Imposto Seletivo
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Aulas demonstrativas

Modelo Brasileiro de Tributação sobre o Consumo Pré-reforma. Assistir Problema 1: Base Fragmentada Assistir Problema 2: Complexidade e Divisão da Materialidade. Assistir Problema 3: Incerteza Quanto ao Valor Real do Tributo Assistir Problema 4: Neutralidade Afetada. Assistir Problema 5: Não Cumulatividade Limitada Assistir Problema 6: Cobrança na Origem (mista) e Consequente Guerra Fiscal. Assistir A Reforma Tributária Brasileira: Mudanças Estruturais Assistir IPI Assistir Contribuição Estadual sobre Produtos Primários e Semielaborados Assistir PIS, Cofins e Pasep Assistir Imposto Seletivo Assistir Imposto sobre Operações Financeiras Assistir IBS e CBS: Nosso Iva-dual Assistir Unicidade e Uniformidade Matricial Assistir Alíquotas e Tributação no Destino Assistir A Não Cumulatividade e o Crédito Financeiro Assistir Base de Cálculo “Por Fora” Assistir Sujeição Passiva Assistir Hipóteses de Incidência e Os Conceitos de Bens e Serviços Assistir Imunidades Assistir Benefícios Fiscais Assistir Regimes Específicos: Combustíveis e Lubrificantes Assistir Regimes Específicos: Serviços Financeiros, Bens Imóveis, Planos de Saúde e Concursos de Prognósticos Assistir Regimes Específicos: Cooperativas Assistir Regimes Específicos: Hotelaria, Parques, Agências de Viagens, Bares, Restaurantes, SAF e Aviação Regional Assistir Regimes Específicos: Tratado ou Convenção Internacional Assistir Regimes Específicos: Transporte Coletivo de Passageiros Rodoviário Intermunicipal e Interestadual, Ferroviáro e Hidroviário Assistir Regimes diferenciados Assistir Compras governamentais Assistir Pagamento Dividido (split Payment) Assistir Cashback Assistir Comitê Gestor Competências, Financiamento e Composição Assistir Comitê Gestor Deliberações Assistir Comitê Gestor Distribuição dos Recursos do IBS Assistir Comitê Gestor Repartição de Receitas do IBS Assistir O Processo Administrativo Fiscal Assistir Simples Nacional Assistir Regras Transitórias Assistir Transição em 2026 Assistir Transição em 2027 e 2028 Assistir Transição de 2029 e 2032 Assistir Aproveitamento de Saldos Credores Assistir Transitoriedade da Tributação na Origem (Mista) para o Destino Assistir Aula 00 (Somente PDF) Baixar

Material Escrito (PDF)

Eduardo Da Rocha

Fórum de dúvidas

Ana Elizabethe da Silva Eduardo Da Rocha